Procedimento Comum Cível 0700372-24.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.724,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA DE MATOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCILENE ALENCAR DE SOUZA

OAB/AC 4057·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Glória de MatosB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem sobre as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0700372-24.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:05

Ato ordinatório

29/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:33

Mero expediente

03/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:32

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:20

Expedição de Carta.

11/06/2025, 09:58

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Glória de MatosB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem sobre as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0700372-24.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

Documentos

Interlocutória

•20/02/2025, 16:21

Despacho

•03/12/2025, 09:50

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:05

Ato ordinatório

29/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:33

Mero expediente

03/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:32

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:20

Expedição de Carta.

11/06/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Glória de Matos - Réu: Banco Pan S.A - Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Ocilene Alencar de Souza (OAB 4057/AC) Processo 0700372-24.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Maria da Glória de Matos, mediante advogado(a) constituído(a), ajuizou a presenta ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais com pedido liminar (tutela de urgência) de suspensão de descontos em

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:45

Não Concedida a Medida Liminar

20/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

06/02/2025, 05:43

Ato ordinatório

06/02/2025, 05:42

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 10:21