Procedimento Comum Cível 0700052-74.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (O

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:04

Processo Reativado

17/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:53

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2025, 03:29

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (O

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:04

Processo Reativado

17/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:53

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHE

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 10:42

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 03:16

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:36

Mero expediente

16/07/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:59

Expedida/Certificada

04/07/2025, 10:32

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

04/07/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 12:38

Decisão de Saneamento e Organização

11/06/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ADV: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:00

Outras Decisões

28/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão

26/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2025, 03:34

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valmira de Moraes Correia - Réu: Banco Máxima S.A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da co Intimação - ADV: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos (OAB 11607/BA), EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA) Processo 0700052-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 14:07

Ato ordinatório

25/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 03:16

Juntada de Aviso de Recebimento

02/04/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:13

Expedição de Carta.

20/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valmira de Moraes Correia - Réu: Prover Promoção de Vendas Instituição de Pagamentos Ltda. ¿ Avancard Cartões - Bank, Banco Máxima S.A. - 1. Intimação - ADV: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC) Processo 0700052-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à petição inicial de fl. 44, para incluir no polo passivo da relação jurídico-processual o réu Prover Promoção de Venda Instituição de Pagamento Ltda., nos termos do artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil, deve

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:24

Outras Decisões

13/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 09:02

Juntada de Outros Documentos

24/02/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 06:58

Expedição de Carta.

05/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valmira de Moraes Correia - Réu: Banco Máxima S.A. - Intimação - ADV: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC) Processo 0700052-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de pelo rito comum ajuizada por Valmira de Moraes Correia em face de Banco MÁXIMA S/A. Aduz ser funcionária pública estadual e, no ano de 2020 contratou um empréstimo consignado junto a demandada no valor de R$ 3.719,56 (três mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), com início dos desc

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:31

Tutela Provisória

14/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 10:15

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 10:59

Interlocutória

•13/03/2025, 09:47

Interlocutória

•28/05/2025, 15:29

Interlocutória

•11/06/2025, 21:35

Ata de Audiência (Outras)

•16/07/2025, 10:30

CARIMBO

•17/07/2025, 07:21