Procedimento Comum Cível 0714482-65.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.918,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS FREITAS PONTES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO

OAB/AC 5789·CPF·Representa: Autor

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC 5915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 08:24

Processo Reativado

13/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:55

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2025, 08:05

Expedição de Carta.

21/03/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Assis Freitas Pontes - Réu: Banco do Brasil S.A. - Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), Nelize dos Anjos Fernandes (OAB 5915/AC) Processo 0714482-65.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o réu para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 05:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 08:24

Documentos

Interlocutória

•03/09/2024, 15:58

CARIMBO

•31/10/2024, 16:38

Processo Reativado

13/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:55

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2025, 08:05

Expedição de Carta.

21/03/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Assis Freitas Pontes - Réu: Banco do Brasil S.A. - Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), Nelize dos Anjos Fernandes (OAB 5915/AC) Processo 0714482-65.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o réu para no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 05:48

Mero expediente

10/03/2025, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:13

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:10

Juntada de Aviso de Recebimento

07/10/2024, 07:10

Expedição de Carta.

05/09/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 05:55

deferimento

03/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:52

Ato ordinatório

27/08/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:00

Despacho

•10/03/2025, 16:24