Execução Fiscal 0802700-50.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.028,49

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

REJANE HOLANDA DE VELLOSO VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE AZEVEDO MONTEIRO NETO

OAB/AC 4265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmar de Azevedo Monteiro Neto (OAB 4265/AC) Processo 0802700-50.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Rejane M S de Holanda e Eduardo O B de V Viana - Dá a parte Beneficiária Rejane M S de Holanda e Eduardo O B de V Viana por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, levantar o alvará de depósito judicial (p. 152) e juntar aos autos o comprovante.

06/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

03/01/2025, 10:10

Juntada de Ofício

03/01/2025, 09:24

Juntada de Outros Documentos

03/01/2025, 09:24

Juntada de Outros Documentos

03/01/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 09:08

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 13:50

Juntada de Outros Documentos

26/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 00:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 08:06

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmar de Azevedo Monteiro Neto (OAB 4265/AC) Processo 0802700-50.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Rejane M S de Holanda e Eduardo O B de V Viana - Dá a parte Beneficiária Rejane M S de Holanda e Eduardo O B de V Viana por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, levantar o alvará de depósito judicial (p. 152) e juntar aos autos o comprovante.

Documentos

Despacho

•11/10/2016, 09:39

Despacho

•28/04/2017, 10:35

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legal

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Acessibilidade

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06/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/01/2025, 11:45

Ato ordinatório

03/01/2025, 10:10

Juntada de Ofício

03/01/2025, 09:24

Juntada de Outros Documentos

03/01/2025, 09:24

Juntada de Outros Documentos

03/01/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 09:08

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 13:50

Juntada de Outros Documentos

26/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 00:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 08:06

Expedida/Certificada

26/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:46

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 09:58

Expedida/Certificada

10/04/2024, 11:50

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:35

Mero expediente

04/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:05

Juntada de Outros Documentos

15/01/2024, 11:02

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:42

Mero expediente

12/12/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:26

Expedida/Certificada

01/06/2023, 09:45

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:23

Determinada Requisição de Informações

16/05/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2023, 13:34

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:05

Determinada Requisição de Informações

18/04/2023, 08:05

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:32

Expedida/Certificada

10/11/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:42

Expedida/Certificada

09/11/2022, 11:42

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2022, 14:38

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 19:55

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 14:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 13:15

Expedida/Certificada

09/09/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:53

Expedida/Certificada

08/09/2021, 10:55

Recebidos os autos

19/08/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 10:09

Expedida/Certificada

06/07/2021, 09:51

Expedida/Certificada

05/07/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 19:00

Recebidos os autos

22/06/2021, 11:36

Mero expediente

22/06/2021, 11:36

Conclusos para despacho

29/04/2021, 06:58

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 06:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 07:12

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 19:24

Ato ordinatório

16/11/2020, 11:22

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:07

Mero expediente

03/11/2020, 09:07

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:26

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:20

Juntada de Outros Documentos

23/07/2020, 15:32

Juntada de Outros Documentos

23/07/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 22:50

Ato ordinatório

30/06/2020, 21:38

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 21:34

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 19:47

Ato ordinatório

04/05/2020, 09:24

Recebidos os autos

09/03/2020, 10:28

Mero expediente

09/03/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 08:43

Juntada de Outros Documentos

11/02/2020, 08:43

Juntada de Outros Documentos

04/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 09:01

Conclusos para despacho

14/01/2020, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 13:27

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 13:15

Recebidos os autos

06/12/2019, 11:39

Mero expediente

06/12/2019, 11:39

Juntada de Outros Documentos

04/10/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

22/09/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 09:10

Conclusos para decisão

22/08/2019, 14:55

Juntada de Outros Documentos

22/08/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 10:28

Publicado ato_publicado em 14/06/2019.

14/06/2019, 09:33

Expedida/Certificada

13/06/2019, 14:46

Recebidos os autos

10/04/2019, 10:03

Mero expediente

10/04/2019, 10:02

Conclusos para despacho

08/06/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 11:28

Publicado ato_publicado em 08/05/2018.

08/05/2018, 09:16

Expedida/Certificada

07/05/2018, 14:33

Recebidos os autos

06/03/2018, 08:21

Mero expediente

06/03/2018, 08:21

Juntada de Outros Documentos

05/03/2018, 10:32

Conclusos para despacho

04/12/2017, 15:27

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 15:26

Juntada de Outros Documentos

04/12/2017, 15:26

Expedição de Certidão.

01/12/2017, 16:34

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 08:19

Expedida/Certificada

19/09/2017, 13:31

Recebidos os autos

25/08/2017, 09:26

Outras Decisões

25/08/2017, 09:26

Conclusos para despacho

21/06/2017, 14:03

Juntada de Outros Documentos

21/06/2017, 14:02

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:37

Expedida/Certificada

24/05/2017, 14:01

Recebidos os autos

28/04/2017, 10:35

Mero expediente

28/04/2017, 10:35

Conclusos para despacho

17/02/2017, 09:50

Expedição de Certidão.

17/02/2017, 09:50

Juntada de Outros Documentos

10/02/2017, 10:08

Expedição de Certidão.

17/01/2017, 13:39

Expedição de Outros Documentos.

16/12/2016, 10:00

Mero expediente

11/10/2016, 09:39

Conclusos para decisão

20/09/2016, 12:07

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 11:09

Interlocutória

•25/08/2017, 09:26

Despacho

•06/03/2018, 08:21

Despacho

•10/04/2019, 10:02

Despacho

•06/12/2019, 11:39

Despacho

•09/03/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 21:38

Despacho

•03/11/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:22

Despacho

•22/06/2021, 11:36

Interlocutória

•19/08/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:32

Interlocutória

•03/10/2022, 14:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/10/2016, 09:39

Despacho

•28/04/2017, 10:35

Interlocutória

•25/08/2017, 09:26

Despacho

•06/03/2018, 08:21

Despacho

•10/04/2019, 10:02

Despacho

•06/12/2019, 11:39

Despacho

•09/03/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 21:38

Despacho

•03/11/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:22

Despacho

•22/06/2021, 11:36

Interlocutória

•19/08/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:32

Interlocutória

•03/10/2022, 14:38

Despacho

•18/04/2023, 08:05

Despacho

•16/05/2023, 10:23

Despacho

•12/12/2023, 09:42

Despacho

•04/03/2024, 11:35

CARIMBO

•25/07/2024, 10:09