Procedimento Comum Cível 0716525-72.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716525-72.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Mundo Ótico Ltda - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a preliminar de ausência de Nº 0716525-72.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2025, 13:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Mundo Ótico LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá a parte apelada (Mundo Ótico Ltda) por intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a Intimação - ADV: PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA, ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0716525-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 12:47

Processo Reativado

21/10/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:47

Ato ordinatório

21/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 14:46

Realizado cálculo de custas

20/09/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Mundo Ótico LtdaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA, ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0716525-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Mundo Ótica Ltda (Ótica Santana) em f

15/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•27/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 06:54

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

Expedida/Certificada

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

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