Cumprimento de sentença 0701396-77.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ROBENILDE MESQUITA DE ABREU

CPF

Autor

MARIETA BATISTA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIRLI CEZAR B. S. PINTO

OAB/AC 1661·CPF·Representa: Autor

LÚCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA

OAB/AC 3648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:06

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 11:06

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:02

Juntada de Aviso de Recebimento

01/09/2025, 08:05

Expedição de Carta.

05/08/2025, 11:12

Evoluída a classe de 436 para 156

05/08/2025, 11:06

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:16

deferimento

04/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:06

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2025, 13:38

CARIMBO

•13/06/2025, 13:04

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 11:06

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:02

Juntada de Aviso de Recebimento

01/09/2025, 08:05

Expedição de Carta.

05/08/2025, 11:12

Evoluída a classe de 436 para 156

05/08/2025, 11:06

Recebidos os autos

04/08/2025, 14:16

deferimento

04/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:15

Processo Reativado

01/08/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:32

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 27/07/2025

27/07/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 20/06/2025.

20/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LÚCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3648/AC), ADV: HIRLI CEZAR B. S. PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Robenilde Mesquita de AbreuB0 - RECLAMADA: B1Marieta Batista MaiaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa. P.R.I.

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:13

Infrutífera

23/05/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

23/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:27

Juntada de Aviso de Recebimento

28/04/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hirli Cezar B. S. Pinto (OAB 1661/AC) Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Robenilde Mesquita de Abreu - Reclamada: Marieta Batista Maia - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 23/05/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por v

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:06

Expedição de Carta.

03/04/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hirli Cezar B. S. Pinto (OAB 1661/AC) Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Robenilde Mesquita de Abreu - Dou a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco dias), juntar aos autos: ( ) Documento pessoal com foto; (X) Comprovante de endereço atualizado; (X) Procuração atualizada. Sob pena de indeferimento da inicial.

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 09:17

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

13/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 12:48

Expedida/Certificada

07/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 08:26

Interlocutória

•04/08/2025, 14:16

CARIMBO

•10/10/2025, 10:16