Procedimento Comum Cível 0718580-93.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 205.912,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Raimunda Vieira da Silva Aguiar - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0718580-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à c

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 14:09

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:38

Processo Reativado

08/05/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Raimunda Vieira da Silva Aguiar - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0718580-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Raimunda Vieira da Silva Aguiar em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qu

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:22

Expedida/Certificada

13/03/2025, 08:11

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:08

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Raimunda Vieira da Silva Aguiar - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0718580-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à c

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 14:09

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:38

Processo Reativado

08/05/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Raimunda Vieira da Silva Aguiar - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0718580-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Raimunda Vieira da Silva Aguiar em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qu

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:22

Expedida/Certificada

13/03/2025, 08:11

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 16:02

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 10:14

Juntada de Aviso de Recebimento

28/10/2024, 10:05

Expedição de Carta.

17/10/2024, 05:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:34

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 11:04

Documentos

Interlocutória

•14/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:58

Interlocutória

•12/03/2025, 12:14

CARIMBO

•11/05/2026, 11:53