Cumprimento de sentença 0700530-20.2018.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MARIVALDA MENDES DIAS

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIW SOUZA VIVAN

OAB/AC 4585·CPF·Representa: Autor

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:12

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 11:04

Mero expediente

30/10/2025, 09:57

Juntada de Ofício

15/09/2025, 21:31

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marivalda Mendes DiasB0 - REQUERIDO: B1Francisco Pereira DiasB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - Proposta de Acordo de pp. 178, nos termos Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC) - Processo 0700530-20.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:12

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•12/07/2018, 13:37

Despacho

•26/03/2019, 10:20

Mero expediente

30/10/2025, 09:57

Juntada de Ofício

15/09/2025, 21:31

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marivalda Mendes DiasB0 - REQUERIDO: B1Francisco Pereira DiasB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - Proposta de Acordo de pp. 178, nos termos Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC) - Processo 0700530-20.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 13:31

Juntada de Mandado

20/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 15/03/2025.

15/03/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Marivalda Mendes Dias - O Juiz possui o poder-dever de anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade, assegurado o contraditório e ampla defesa. No caso dos autos, restou demonstrado que, nos termos do art. 833, IV, e § 2º, do CPC/2015, os vencimentos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões são impenhoráveis, contudo, tais disposições não se aplicam Intimação - ADV: Andriw Souza Vivan (OAB 4585/AC) Processo 0700530-20.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença -

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 08:49

Outras Decisões

10/10/2024, 19:46

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:54

Expedida/Certificada

24/06/2024, 11:17

Mero expediente

21/06/2024, 07:22

Conclusos para despacho

11/04/2024, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 14:26

Juntada de Mandado

19/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:11

Juntada de Ofício

29/02/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:49

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:52

Outras Decisões

22/11/2023, 10:28

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 08:30

Expedida/Certificada

21/07/2023, 09:37

Mero expediente

19/07/2023, 10:47

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 08:31

Expedida/Certificada

16/06/2023, 12:33

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 11:46

Juntada de Mandado

24/03/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

05/03/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 12:03

Expedida/Certificada

27/01/2023, 09:59

Outras Decisões

26/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 20:46

Expedida/Certificada

09/11/2022, 12:58

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:56

Juntada de Ofício

01/11/2022, 11:48

Expedição de Ofício.

01/11/2022, 11:08

Juntada de Outros Documentos

01/11/2022, 11:02

Juntada de Outros Documentos

14/10/2022, 12:39

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 11:45

Mero expediente

29/09/2022, 18:37

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:02

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:49

Expedida/Certificada

27/05/2022, 12:00

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 12:27

Juntada de Mandado

26/05/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 13:52

Mero expediente

17/02/2022, 12:08

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 09:35

Expedida/Certificada

08/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 15:19

Mero expediente

27/08/2021, 10:24

Conclusos para despacho

26/05/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 13:46

Expedida/Certificada

15/03/2021, 13:57

Mero expediente

12/03/2021, 08:33

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:06

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

22/10/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:03

Expedida/Certificada

20/10/2020, 17:37

Ato ordinatório

20/10/2020, 17:37

Juntada de Outros Documentos

20/10/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 17:29

Juntada de Mandado

20/10/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 08:25

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 08:20

Mero expediente

10/03/2020, 13:11

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:37

Juntada de Outros Documentos

15/02/2020, 17:31

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 08:14

Expedida/Certificada

07/02/2020, 12:04

Mero expediente

01/02/2020, 19:23

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:48

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 13:44

Juntada de Outros Documentos

04/11/2019, 10:59

Expedição de Ofício.

30/10/2019, 15:13

Juntada de Outros Documentos

18/09/2019, 16:34

Expedição de Ofício.

13/09/2019, 10:23

Juntada de Outros Documentos

07/08/2019, 17:01

Juntada de Outros Documentos

24/07/2019, 16:31

Juntada de Outros Documentos

24/07/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 14:09

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 13:59

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 13:59

Mero expediente

17/07/2019, 08:59

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:49

Processo Reativado

12/06/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 09:48

Juntada de Outros Documentos

10/05/2019, 16:03

Execução frustrada

09/05/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 15:40

Outras Decisões

09/05/2019, 08:30

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 16:18

Juntada de Outros Documentos

22/04/2019, 16:18

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 12:58

Expedida/Certificada

09/04/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 10:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2019 10:30:00, Vara Única - Cível.

09/04/2019, 09:48

Mero expediente

26/03/2019, 10:20

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:48

Juntada de Outros Documentos

25/10/2018, 17:15

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.

24/10/2018, 07:58

Expedida/Certificada

23/10/2018, 11:44

Ato ordinatório

23/10/2018, 11:25

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 09:12

Juntada de Outros Documentos

04/09/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 16:40

Juntada de Outros Documentos

07/08/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 17:11

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 17:11

Mero expediente

12/07/2018, 13:37

Conclusos para despacho

09/07/2018, 08:55

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2019, 08:30

Despacho

•17/07/2019, 08:59

Despacho

•01/02/2020, 19:23

Despacho

•10/03/2020, 13:11

Despacho

•12/03/2021, 08:33

Despacho

•27/08/2021, 10:24

Despacho

•17/02/2022, 12:08

Despacho

•29/09/2022, 18:37

Interlocutória

•26/01/2023, 15:29

Despacho

•19/07/2023, 10:47

Interlocutória

•22/11/2023, 10:28

Despacho

•21/06/2024, 07:22

Interlocutória

•10/10/2024, 19:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/07/2018, 13:37

Despacho

•26/03/2019, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2019, 08:30

Despacho

•17/07/2019, 08:59

Despacho

•01/02/2020, 19:23

Despacho

•10/03/2020, 13:11

Despacho

•12/03/2021, 08:33

Despacho

•27/08/2021, 10:24

Despacho

•17/02/2022, 12:08

Despacho

•29/09/2022, 18:37

Interlocutória

•26/01/2023, 15:29

Despacho

•19/07/2023, 10:47

Interlocutória

•22/11/2023, 10:28

Despacho

•21/06/2024, 07:22

Interlocutória

•10/10/2024, 19:46

Despacho

•30/10/2025, 09:57

Interlocutória

•07/05/2026, 12:06