Procedimento Comum Cível 0701526-90.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.070,16

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Izaura Maria Maia de Lima

Partes do Processo

MARIO SILVIO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

EQ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES

OAB/AC 4240·CPF·Representa: Autor

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:25

Mero expediente

09/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:11

Processo Reativado

04/12/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Equatorial Seguros S/A - Apelado: Mario Silvio da Silva Alves - Nº 0701526-90.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Michael José da Silva Alves (OAB: 4240/AC)

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

23/08/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mario Silvio da Silva AlvesB0 - Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 13:40

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:56

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:25

Mero expediente

09/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:11

Processo Reativado

04/12/2025, 19:31

Documentos

Interlocutória

•25/09/2024, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Equatorial Seguros S/A - Apelado: Mario Silvio da Silva Alves - Nº 0701526-90.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO) - Michael José da Silva Alves (OAB: 4240/AC)

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

23/08/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mario Silvio da Silva AlvesB0 - Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 13:40

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 04:39

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Mario Silvio da Silva AlvesB0 - REQUERIDO: B1Equatorial Seguros S/AB0 - Autos n.º0701526-90.2024.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteMario Silvio da Silva Alves RequeridoEquatorial Seguros S/A Sentença Intimação - ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Tutela de Urgência, Indenização por Dan

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 13:51

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/07/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: B1Equatorial Seguros S/AB0 - Decisão Intimação - ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade contratual cumulada com pedido de tutela de urgência, indenização por danos morais e restituição de valores, ajuizada por Mário Silvio da Silva Alves em face de Equatorial Seguros S/A. Alega o autor, em síntese, que identificou descontos mensais em seu contracheque no valor de R$ 135,29

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 05:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Mario Silvio da Silva AlvesB0 - Decisão Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade contratual cumulada com pedido de tutela de urgência, indenização por danos morais e restituição de valores, ajuizada por Mário Silvio da Silva Alves em face de Equatorial Seguros S/A. Alega o autor, em síntese, que identificou descontos mensais em seu contracheque no valor de

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 23:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2025, 11:03

Expedida/Certificada

07/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 04:52

Infrutífera

10/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mario Silvio da Silva Alves - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para comprarecer à audiência de conciliação preliminar, designada para o dia 10/04/2025, às 08:30h, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/ohx-rvtp-bpb, ou ainda, na sala de audiências desta Vara Intimação - ADV: Michael José da Silva Alves (OAB 4240/AC) Processo 0701526-90.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 11:26

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:04

Expedição de Carta.

27/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:30:00, Vara Cível.

11/02/2025, 07:24

Infrutífera

06/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 10:57

Juntada de Mandado

27/01/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 09:40

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/01/2025, 09:15

Expedida/Certificada

09/01/2025, 12:40

Ato ordinatório

09/01/2025, 11:48

Expedição de Carta.

13/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 11:30:00, Vara Cível.

27/11/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 07:35

Expedida/Certificada

14/10/2024, 10:20

Tutela Provisória

25/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:52

Ato ordinatório

18/09/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 11:44

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2025, 08:37

Interlocutória

•13/05/2025, 23:44

CARIMBO

•18/07/2025, 20:48

Despacho

•09/12/2025, 18:23