Procedimento Comum Cível 0702459-97.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 749.967,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Autor

ROMERITO GRESCHUK MOSER

OAB/SC 29301·Representa: Autor

MANOELA SOARES DE ARAÚJO

OAB/SC 38532·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Brasil Norte Bebidas LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC), ADV: MANOELA SOARES DE ARAÚJO (OAB 38532/SC), ADV: ROMERITO GRESCHUK MOSER (OAB 29301/SC) - Processo 0702459-97.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - CND/Certidão Negativa de Débito - Vistos em correição (art. 6º, § 8º do Provimento 16/2016 COGER). Processo com tramitação em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão nesta data. Considerando-se a implementação, em 5 d

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 11:44

Arquivamento

05/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:11

Processo Reativado

04/12/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:40

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:06

Documentos

Despacho

•08/03/2018, 15:53

Interlocutória

•20/03/2018, 14:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Brasil Norte Bebidas LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC), ADV: MANOELA SOARES DE ARAÚJO (OAB 38532/SC), ADV: ROMERITO GRESCHUK MOSER (OAB 29301/SC) - Processo 0702459-97.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - CND/Certidão Negativa de Débito - Vistos em correição (art. 6º, § 8º do Provimento 16/2016 COGER). Processo com tramitação em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão nesta data. Considerando-se a implementação, em 5 d

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 11:44

Arquivamento

05/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:11

Processo Reativado

04/12/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 00:40

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:48

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição inicial

14/03/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Brasil Norte Bebidas Ltda - Réu: Estado do Acre - Intimação - ADV: Luiz Fernando Sachet (OAB 18429/SC), Manoela Soares de Araújo (OAB 38532/SC), Romerito Greschuk Moser (OAB 29301/SC) Processo 0702459-97.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos agregados às pp. 338/348. Os autos foram arquivados em 16 de fevereiro de 2023 pela falta de apresentação de pedido de cumprimento de sentença e posteriormente vieram conclusos em 08/01/2024 para

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:20

Mero expediente

13/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 12:55

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:42

Expedida/Certificada

17/07/2024, 12:03

Mero expediente

17/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão

08/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:39

Expedida/Certificada

14/09/2022, 13:30

Ato ordinatório

14/09/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 12:25

Expedida/Certificada

23/03/2022, 09:46

Ato ordinatório

28/09/2021, 14:14

Juntada de Mandado

28/09/2021, 14:02

Juntada de Mandado

28/09/2021, 14:02

Juntada de Mandado

28/09/2021, 14:02

Processo Reativado

07/06/2021, 12:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2019, 11:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2019, 11:07

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 17:18

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 19:05

Expedida/Certificada

05/08/2019, 14:02

Ato ordinatório

02/08/2019, 16:07

Juntada de Outros Documentos

09/07/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 21:52

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 07:16

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

15/03/2019, 11:53

Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

20/02/2019, 21:39

Conclusos para julgamento

01/08/2018, 14:57

Juntada de Outros Documentos

28/05/2018, 09:14

Expedição de Outros Documentos.

15/05/2018, 15:33

Juntada de Outros Documentos

10/05/2018, 08:05

Juntada de Outros Documentos

03/05/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 20:19

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 16:26

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 16:53

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.

22/03/2018, 13:17

Ato ordinatório

21/03/2018, 16:50

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2018 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

21/03/2018, 16:42

Expedida/Certificada

21/03/2018, 14:42

Tutela Provisória

20/03/2018, 14:00

Conclusos para decisão

16/03/2018, 14:26

Juntada de Outros Documentos

16/03/2018, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 20:13

Publicado ato_publicado em 12/03/2018.

12/03/2018, 16:50

Expedição de Mandado.

08/03/2018, 18:20

Expedida/Certificada

08/03/2018, 16:04

Mero expediente

08/03/2018, 15:53

Conclusos para decisão

06/03/2018, 07:31

Realizado cálculo de custas

05/03/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 16:50

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2018, 15:33

CARIMBO

•20/02/2019, 21:39

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:22

Despacho

•17/07/2024, 09:11

Despacho

•13/03/2025, 12:49

Interlocutória

•05/12/2025, 11:32