Execução Fiscal 0014557-10.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.139,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0014557-10.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0008872-27.2005.8.01.0001) (001.08.014557-5) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Tico Tico LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da disponibilização, nos autos, de

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:27

Juntada de Mandado

15/04/2026, 08:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 09:58

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 09:57

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(186)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0014557-10.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0008872-27.2005.8.01.0001) (001.08.014557-5) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Tico Tico LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da disponibilização, nos autos, de

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:27

Juntada de Mandado

15/04/2026, 08:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 09:58

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 09:57

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 08:51

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:22

Juntada de Outros Documentos

19/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:23

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC) Processo 0014557-10.2008.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Livraria e Papelaria Tico Tico Ltda - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 14:09

Ato ordinatório

13/03/2025, 13:56

Juntada de Outros Documentos

13/03/2025, 13:54

Juntada de Outros Documentos

12/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:12

Juntada de Certidão

29/11/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:22

Expedida/Certificada

27/11/2024, 07:41

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 11:06

Expedida/Certificada

03/04/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:30

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:25

Mero expediente

25/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 00:49

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 10:37

Expedida/Certificada

19/06/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:05

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 09:02

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:18

Mero expediente

13/06/2023, 13:18

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:48

Apensado ao processo

08/03/2018, 11:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2017, 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2017, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 13:26

Expedição de Outros Documentos.

06/10/2017, 11:19

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 08:28

Expedida/Certificada

19/09/2017, 15:00

Recebidos os autos

16/08/2017, 07:30

Mero expediente

16/08/2017, 07:30

Conclusos para decisão

09/08/2017, 15:15

Juntada de Outros Documentos

09/08/2017, 15:13

Juntada de Outros Documentos

09/08/2017, 15:13

Recebidos os autos

01/08/2017, 11:15

Outras Decisões

01/08/2017, 11:15

Expedição de Outros Documentos.

31/07/2017, 12:29

Conclusos para despacho

30/05/2017, 12:31

Juntada de Outros Documentos

30/05/2017, 12:31

Juntada de Outros Documentos

30/05/2017, 12:31

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:37

Expedida/Certificada

24/05/2017, 14:01

Recebidos os autos

28/04/2017, 10:27

Mero expediente

28/04/2017, 10:27

Conclusos para despacho

13/01/2017, 10:17

Juntada de Outros Documentos

13/01/2017, 10:12

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 11:11

Expedição de Ofício.

13/10/2016, 07:50

Publicado ato_publicado em 16/08/2016.

16/08/2016, 09:21

Expedida/Certificada

15/08/2016, 14:51

Recebidos os autos

12/07/2016, 12:40

Outras Decisões

12/07/2016, 12:40

Conclusos para despacho

10/05/2016, 10:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2015.

17/11/2015, 14:42

Expedida/Certificada

13/11/2015, 14:50

Recebidos os autos

19/10/2015, 10:24

Mero expediente

19/10/2015, 10:24

Juntada de Outros Documentos

10/06/2015, 12:57

Juntada de Outros Documentos

10/06/2015, 11:57

Conclusos para despacho

10/06/2015, 11:57

Juntada de Outros Documentos

10/06/2015, 11:56

Publicado ato_publicado em 09/06/2015.

09/06/2015, 09:03

Expedida/Certificada

08/06/2015, 14:42

Ato ordinatório

05/06/2015, 17:59

Juntada de Outros Documentos

05/06/2015, 17:58

Publicado ato_publicado em 12/08/2014.

12/08/2014, 08:31

Expedida/Certificada

08/08/2014, 15:58

Recebidos os autos

28/07/2014, 12:25

Outras Decisões

28/07/2014, 12:25

Conclusos para decisão

17/07/2014, 12:39

Juntada de Outros Documentos

17/07/2014, 12:37

Publicado ato_publicado em 04/07/2014.

04/07/2014, 08:40

Expedida/Certificada

03/07/2014, 14:37

Ato ordinatório

03/07/2014, 10:41

Juntada de Outros Documentos

02/07/2014, 12:08

Publicado ato_publicado em 14/05/2014.

14/05/2014, 09:14

Expedida/Certificada

13/05/2014, 14:54

Recebidos os autos

08/05/2014, 10:05

Outras Decisões

08/05/2014, 10:05

Conclusos para decisão

25/10/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2013.

26/03/2013, 12:00

Mero expediente

25/03/2013, 12:00

Somente Publicar

25/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

25/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/02/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

15/02/2013, 12:00

Processo Reativado

09/02/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

05/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

04/02/2013, 12:00

Expedição de Carta.

04/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

01/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

14/09/2012, 12:00

Outras Decisões

01/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

27/04/2012, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

21/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

01/09/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

03/08/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

01/08/2011, 12:00

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2011 09:45:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

29/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

18/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

04/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

01/03/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

15/02/2011, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2011, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

18/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

16/12/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

15/12/2010, 12:00

Despacho

04/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

23/07/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 12:00

Juntada de Outros Documentos

29/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

14/06/2010, 12:00

Despacho

09/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2010, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

26/01/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2010, 12:00

Juntada de Ofício

15/07/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

09/07/2009, 12:00

Juntada de Mandado

09/07/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

30/06/2009, 12:00

Expedição de Mandado.

26/06/2009, 12:00

Despacho de mero expediente

01/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2008, 12:00

Conclusos para decisão

12/11/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

07/11/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

08/10/2008, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

08/10/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

08/10/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

04/09/2008, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

28/08/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2008.

28/08/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

26/08/2008, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2008, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

22/08/2008, 12:00

Expedição de Carta.

29/07/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

28/07/2008, 12:00

Conclusos para decisão

28/07/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

28/07/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

24/07/2008, 12:00

Documentos

Despacho

•27/04/2012, 15:13

Despacho

•27/04/2012, 15:13

Despacho

•27/04/2012, 15:15

Despacho

•27/04/2012, 15:17

Despacho

•27/04/2012, 15:19

Despacho

•27/04/2012, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•27/04/2012, 15:21

Interlocutória

•01/08/2012, 17:51

Despacho

•25/03/2013, 11:58

Interlocutória

•08/05/2014, 10:05

Interlocutória

•28/07/2014, 12:25

Despacho

•19/10/2015, 10:24

Interlocutória

•12/07/2016, 12:40

Despacho

•28/04/2017, 10:27

Interlocutória

•01/08/2017, 11:15

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/04/2012, 15:13

Despacho

•27/04/2012, 15:13

Despacho

•27/04/2012, 15:15

Despacho

•27/04/2012, 15:17

Despacho

•27/04/2012, 15:19

Despacho

•27/04/2012, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•27/04/2012, 15:21

Interlocutória

•01/08/2012, 17:51

Despacho

•25/03/2013, 11:58

Interlocutória

•08/05/2014, 10:05

Interlocutória

•28/07/2014, 12:25

Despacho

•19/10/2015, 10:24

Interlocutória

•12/07/2016, 12:40

Despacho

•28/04/2017, 10:27

Interlocutória

•01/08/2017, 11:15

Despacho

•16/08/2017, 07:30

Despacho

•13/06/2023, 13:18

Despacho

•25/03/2024, 14:25

Interlocutória

•19/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:27