Procedimento Comum Cível 0700159-21.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.278,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA COLARES

OAB/AM 18672·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:35

Processo Reativado

11/02/2026, 18:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/04/2025, 11:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2025, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 03:49

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700159-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 19:28

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:35

Processo Reativado

11/02/2026, 18:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 08:06

CARIMBO

•07/03/2025, 16:29

23/04/2025, 11:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2025, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 03:49

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700159-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 19:28

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Maria da Silva - Réu: Banco do Brasil - Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Isabella Teixeira Colares (OAB 18672AM) Processo 0700159-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos autorais. Ante à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2025, 12:30

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Maria da Silva - Réu: Banco do Brasil - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido qu Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Isabella Teixeira Colares (OAB 18672AM) Processo 0700159-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 05:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 18:13

Juntada de Aviso de Recebimento

10/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Maria da Silva - Réu: Banco do Brasil - Intimação - ADV: Isabella Teixeira Colares (OAB 18672AM) Processo 0700159-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC). Afasto a realização de audiência de conciliação, tendo em vista a necessidade de especificações de provas acerca dos índices que compõe os valores oriundos do PASEP, o que demonstra que a audiência será inócua. Cite-se o réu para responder a ação,

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:06

Expedição de Carta.

14/01/2025, 09:31

deferimento

09/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:30