Procedimento Comum Cível 0703105-63.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 27.983,50

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - RÉ: Alexandra Lopes Lima e outro - Dá a parte Ré (Alexandra Lopes) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:14

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:12

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria

04/05/2026, 08:22

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 08:21

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

30/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:41

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:47

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - RÉ: Alexandra Lopes Lima e outro - Dá a parte Ré (Alexandra Lopes) por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:14

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:12

Recebidos os autos

04/05/2026, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria

04/05/2026, 08:22

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 08:21

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

30/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 e outro - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC), ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Larissa Moraes Matos em fac

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2026, 11:42

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:07

Mero expediente

26/02/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 - B1Isabel Cristina de Morais Lima AvilarB0 - Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados, para comparecerem à A Intimação - ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC), ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 10:19

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 09:00:00, 6ª Vara Cível.

12/01/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 e outro - (...) Decido. 1. DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTAÇÃO Cumpre registrar que parte das matérias preliminares já foi Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC), ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:30

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2025, 10:46

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 03:27

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 e outro - Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC), ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Enriquecimento Ilícito ajuizada por Larissa Moraes Matos

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:43

Decisão de Saneamento e Organização

25/11/2025, 08:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 - B1Isabel Cristina de Morais Lima AvilarB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que p Intimação - ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC), ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Larissa Moraes MatosB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: NATASHA MORAES MARREIRO (OAB 6606/AC), ADV: JHONATAN RENED SANTOS DA SILVA (OAB 6631/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 08:51

Ato ordinatório

20/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2025, 04:04

Infrutífera

29/07/2025, 11:09

Juntada de Mandado

29/07/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - RÉ: B1Alexandra Lopes LimaB0 e outro - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 29/07/2025 às 11:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da v

27/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:17

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:16

Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:15

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 11:00:00, 6ª Vara Cível.

26/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 07:25

Mero expediente

06/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:11

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:10

Infrutífera

14/04/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 10:03

Juntada de Mandado

14/04/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 10:30:00, 6ª Vara Cível.

17/03/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Larissa Moraes Matos - Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0703105-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Enriquecimento Ilícito movida por Larissa Moraes Matos em face de Alexandra Lopes Lima e Isabel Cristina de Moraes Lima Avilar. De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, recebo-a. Defiro os benefícios da justiça gratui

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 08:24

Expedida/Certificada

11/03/2025, 11:18

deferimento

10/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:55

Classe retificada de 241 para 7

27/02/2025, 10:42

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 08:32

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:10

Despacho

•06/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2025, 11:09

Interlocutória

•25/11/2025, 08:57

Interlocutória

•15/12/2025, 10:46

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2026, 12:19

CARIMBO

•01/04/2026, 11:42