Cumprimento de sentença 0706359-65.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.912,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

JE · TJAC · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENAN CARVALHO DE FARIAS (OAB 13970/RO) - Processo 0706359-65.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: Elen Regina Pinheiro Barros - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência da certidão negativa do oficial de justiça (p. 118) e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 09:53

Juntada de Outros Documentos

27/03/2026, 08:44

Expedição de Carta Precatória.

26/03/2026, 23:08

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 23:07

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:13

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 13:12

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENAN CARVALHO DE FARIAS (OAB 13970/RO) - Processo 0706359-65.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: Elen Regina Pinheiro Barros - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência da certidão negativa do oficial de justiça (p. 118) e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2024, 09:38

Interlocutória

•27/11/2024, 16:57

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2026, 09:53

Juntada de Outros Documentos

27/03/2026, 08:44

Expedição de Carta Precatória.

26/03/2026, 23:08

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 23:07

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:13

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

23/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:26

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

16/03/2026, 12:04

Mero expediente

16/03/2026, 12:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:37

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENAN CARVALHO DE FARIAS (OAB 13970/RO) - Processo 0706359-65.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Elen Regina Pinheiro BarrosB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 07:49

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:52

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:43

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:33

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:05

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/11/2025, 08:52

Expedição de Carta.

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:36

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 09:34

Juntada de Outros Documentos

01/08/2025, 07:54

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 18/07/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

18/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:02

Evoluída a classe de 436 para 156

02/06/2025, 14:56

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:22

deferimento

21/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renan Carvalho de Farias (OAB 13970/RO) Processo 0706359-65.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elen Regina Pinheiro Barros - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2025, 11:49

Decisão

10/03/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 06:56

Infrutífera

10/03/2025, 06:51

Juntada de Aviso de Recebimento

06/01/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2024, 09:56

Expedida/Certificada

18/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:22

Expedição de Carta.

17/12/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

12/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 20:07

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:19

Expedida/Certificada

04/12/2024, 08:06

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:57

Indeferimento

27/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

21/11/2024, 07:25

Evoluída a classe de 436 para 156

21/11/2024, 07:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 07:25

Ato ordinatório

20/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:15

Infrutífera

18/11/2024, 09:38

Juntada de Outros Documentos

15/11/2024, 08:00

Juntada de Outros Documentos

04/11/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 11:46

Expedida/Certificada

24/10/2024, 09:55

Expedição de Carta.

24/10/2024, 07:45

Expedição de Carta.

24/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

17/10/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 09:25

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2025, 06:51

CARIMBO

•10/03/2025, 11:49

Interlocutória

•21/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:05

Despacho

•16/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:55