Revisão Criminal 1000482-53.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

RENAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

MARCIO ROBERTO SILVA

OAB/SP 335134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:54

Transitado em Julgado em "data"

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Parecer

30/05/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:44

Mérito

21/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:12

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:54

Transitado em Julgado em "data"

08/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Parecer

30/05/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/03/2025, 16:03

TipoProcessoDocumento#779

•08/04/2025, 18:09

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Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:44

Mérito

21/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:41

Para Julgamento

09/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000482-53.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Renan Pereira da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Relatório Trata-se de Revisão Criminal requerida por Renan Pereira da Silva, qualificado nestes autos, fundamentado no art. 621, incisos I e III, do Código de Processo Penal, objetivando rescindir sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 16/21), nos autos da Apelação Criminal nº

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000482-53.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Renan Pereira da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB: 335134/SP)

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000482-53.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Renan Pereira da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Revisados os autos, devolva-os ao eminente Des. Elcio Mendes (Relator) para início do julgamento virtual (art. 93, § 6º, alínea "b", do RITJAC). - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB: 335134/SP)

08/05/2025, 00:00

Pedido de inclusão

07/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:12

Mero expediente

06/05/2025, 08:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

03/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Parecer

03/04/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000482-53.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Renan Pereira da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: MARCIO ROBERTO SILVA (OAB: 335134/SP)

17/03/2025, 00:00

Mero expediente

13/03/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

13/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:54

Distribuído por prevenção

13/03/2025, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2025, 07:36

TipoProcessoDocumento#22

•06/05/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#22

•07/05/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#536

•22/05/2025, 11:53