Execução Fiscal 0701381-49.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.399,16

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

MARGARETH MARDENDAL DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 12:53

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 52/53, bem como do comprovante de protocolo de página 54, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 16:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 04:37

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 04:35

Expedição de Carta Precatória.

16/12/2025, 13:59

Expedição de Carta.

11/12/2025, 11:06

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:05

Mero expediente

03/11/2025, 22:17

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/02/2026, 12:53

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 52/53, bem como do comprovante de protocolo de página 54, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 16:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 04:37

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 04:35

Expedição de Carta Precatória.

16/12/2025, 13:59

Expedição de Carta.

11/12/2025, 11:06

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:05

Mero expediente

03/11/2025, 22:17

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (certidão de intimação eletrônica negativa, fl. 42), bem como complementar o endereço físico (nome da rua) para intimação por oficial de justiça, a

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:14

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 00:22

Mero expediente

24/09/2025, 12:50

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências de estilo. P.R.I.

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 14:30

Mero expediente

10/09/2025, 12:07

Juntada de Ofício

11/08/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 06:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 28, quanto a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. DETERMINO, ex officio, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício às empresas de telefonia VIVO, OI, TIM e CLARO e também à UBER, UBER EATS, 9

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 08:19

Outras Decisões

15/07/2025, 07:33

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (intimação eletrônica negativa as fls 21/23), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Ato ordinatório

11/06/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:28

Infrutífera

21/03/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 09:53

Juntada de Mandado

19/03/2025, 09:53

Juntada de Certidão

17/03/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701381-49.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dar a parte por seu representante por intimada para comparecer a audiência de conciliação (II Semana Nacional da Regularização Tributária) designada para o dia 21/03/2025, ás 10 horas e 30 minutos, a mesma p

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 10:05

Expedida/Certificada

11/03/2025, 10:01

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

11/03/2025, 09:50

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 10:14

Expedição de Carta.

31/01/2025, 13:05

Mero expediente

21/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:22

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 11:52

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 10:43

Interlocutória

•15/07/2025, 07:33

Despacho

•10/09/2025, 12:07

Despacho

•24/09/2025, 12:50

Despacho

•03/11/2025, 22:17