Cumprimento de sentença 0706317-16.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.465,54

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MACEDO E MACEDO LTDA

CNPJ

Autor

SANDRO GUIMARAES BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO

OAB/AC 2169·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - Dou a parte Credora por intimada para ciência da CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL liberada no processo.

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:19

Mero expediente

14/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:38

Processo Reativado

07/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - Dou a parte Credora por intimada para ciência da CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL liberada no processo.

05/02/2026, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2024, 09:56

Interlocutória

•22/11/2024, 09:28

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:19

Mero expediente

14/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:38

Processo Reativado

07/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com base no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95). Registre-se, intime-se a parte exequente e após o trânsit

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:49

Inexistência de bens penhoráveis

17/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 05:07

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - Dá a parte credora (Macedo e Macedo LTDA) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2025, 13:08

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:24

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:12

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 07:21

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:56

deferimento

29/09/2025, 17:56

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 22:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB 2169/AC) - Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência da certidão negativa do oficial de justiça (pp. 112/113) e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:13

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 14:48

Mero expediente

08/08/2025, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:26

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 08:45

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.

02/05/2025, 08:01

Juntada de Certidão

02/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Renato Alves Salomão (OAB 2169/AC) Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Macedo e Macedo LTDA - Devedor: Sandro Guimarães Barroso - Decisão fls. 71/72: A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamento, sem êxito, determino: 1. A evolução

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 06:17

Evoluída a classe de 436 para 156

29/04/2025, 09:29

Recebidos os autos

27/04/2025, 16:09

deferimento

27/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:56

Processo Reativado

07/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mauro Renato Alves Salomão (OAB 2169/AC) Processo 0706317-16.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Macedo e Macedo LTDA - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:16

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 13:57

Decisão

27/02/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 06:51

Infrutífera

05/02/2025, 09:22

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:46

Expedida/Certificada

02/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:06

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:33

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:28

Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2024, 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

19/11/2024, 08:48

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:05

Evoluída a classe de 436 para 156

18/11/2024, 08:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2024, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2024, 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento

15/11/2024, 08:00

Infrutífera

14/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:22

Expedição de Carta.

21/10/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 08:38

Expedida/Certificada

17/10/2024, 13:02

Expedida/Certificada

17/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 07:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

14/10/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2025, 09:22

CARIMBO

•27/02/2025, 13:57

Interlocutória

•27/04/2025, 16:09

Despacho

•08/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:16

Interlocutória

•29/09/2025, 17:56

CARIMBO

•17/12/2025, 12:04

Interlocutória

•14/01/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:56