Procedimento Comum Cível 0700352-48.2021.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

RAIMUNDO SIRINO DE SA

CPF

Autor

MARIA LIMA DE SA

CPF

Autor

RAIMUNDA PORFIRIO DE BRITO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

PAULO MINORO INADA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS

OAB/AC 4701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO SIRINO DE SA

CPF

Autor

MARIA LIMA DE SA

CPF

Autor

RAIMUNDA PORFIRIO DE BRITO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

PAULO MINORO INADA

TERCEIRO

JOSE MARGARIDO DE BRITO RAMOS

TERCEIRO

FRANCISCA CONRRADO DA SILVA

TERCEIRO

EVERALDO DE ARAUJO PADRAO

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BUJARI

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

1 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:06

Juntada de Ofício

14/01/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:19

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sirino, registrado civilmente como Raimundo Sirino de SáB0 e outro - Posto isso, com fundamento no art. 494, I, do CPC, RETIFICO, de ofício, o erro material constante na sentença de fls. 153-156 e na decisão de fls. 200-201, para fazer constar qu Intimação - ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC) - Processo 0700352-48.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 07:44

Outras Decisões

16/07/2025, 08:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:01

Juntada de Ofício

15/07/2025, 13:00

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:06

Juntada de Ofício

14/01/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:19

Documentos

Interlocutória

•27/08/2021, 07:58

Interlocutória

•02/09/2021, 08:25

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sirino, registrado civilmente como Raimundo Sirino de SáB0 e outro - Posto isso, com fundamento no art. 494, I, do CPC, RETIFICO, de ofício, o erro material constante na sentença de fls. 153-156 e na decisão de fls. 200-201, para fazer constar qu Intimação - ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC) - Processo 0700352-48.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 07:44

Outras Decisões

16/07/2025, 08:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:01

Juntada de Ofício

15/07/2025, 13:00

Juntada de Outros Documentos

06/06/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sirino, registrado civilmente como Raimundo Sirino de SáB0 e outro - Autos n.º 0700352-48.2021.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Sirino, registrado civilmente como Raimundo Sirino de Sá e outro Réu Raimunda, registrado civilmente co Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC), ADV: MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS (OAB 4701/AC) - Processo 0700352-48.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 10:53

Outras Decisões

01/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 23:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimundo Sirino de Sá - Autos n.º 0700352-48.2021.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Sirino, registrado civilmente como Raimundo Sirino de Sá e outro Réu Raimunda, registrado civilmente como Raimunda Porfirio de Brito Despacho Intimação - ADV: Clóvis Alves de Melo e Silva (OAB 4806/AC), Maria Leticia Rosa dos Santos (OAB 4701/AC) Processo 0700352-48.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos os documentos devidamente a

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:36

Mero expediente

06/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:12

Juntada de Ofício

06/03/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 09:11

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 09:11

Mero expediente

14/02/2025, 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025, 13:12

Juntada de Outros Documentos

06/02/2025, 13:11

Juntada de Ofício

06/02/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

05/11/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 19:48

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 03:26

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:39

Expedida/Certificada

01/07/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido

22/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 07:36

Mero expediente

13/06/2024, 07:41

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:33

Ato ordinatório

16/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 23:03

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 11:35

Expedida/Certificada

29/02/2024, 11:30

Mero expediente

16/02/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 00:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 07:54

Expedida/Certificada

16/01/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:29

deferimento

30/11/2023, 09:27

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:01

Ato ordinatório

18/08/2023, 08:59

Outras Decisões

10/07/2023, 11:32

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:01

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:31

Mero expediente

12/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023, 20:31

Juntada de Outros Documentos

24/02/2023, 14:33

Mero expediente

18/02/2023, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 04:40

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:00

Juntada de Outros Documentos

30/01/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:11

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:01

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:48

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:42

Expedida/Certificada

12/08/2022, 19:00

Recebidos os autos

04/08/2022, 14:05

Decretação de revelia

04/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:02

Juntada de Mandado

11/05/2022, 08:42

Juntada de Mandado

11/05/2022, 08:42

Juntada de Mandado

11/05/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 08:41

Infrutífera

11/05/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 11:38

Juntada de Outros Documentos

06/04/2022, 12:41

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:07

Expedição de Edital.

28/03/2022, 11:07

Expedida/Certificada

26/03/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

26/03/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2022.

26/03/2022, 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 08:50:00, Vara Única - Cível.

26/03/2022, 12:59

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 14:58

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:11

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:06

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:03

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:01

Recebidos os autos

22/03/2022, 13:56

Mero expediente

22/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:58

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 11:21

Juntada de Outros Documentos

18/11/2021, 08:30

Juntada de Mandado

18/11/2021, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:33

Mero expediente

19/10/2021, 08:15

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:54

Expedida/Certificada

05/10/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 08:00:00, Vara Única - Cível.

05/10/2021, 12:33

Recebidos os autos

02/09/2021, 08:25

Assistência Judiciária Gratuita

02/09/2021, 08:25

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 21:16

Recebidos os autos

27/08/2021, 07:58

Emenda a inicial

27/08/2021, 07:58

Conclusos para decisão

25/08/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 13:25

Despacho

•19/10/2021, 08:15

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•18/11/2021, 08:30

Despacho

•22/03/2022, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2022, 00:03

Interlocutória

•04/08/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:01

Despacho

•18/02/2023, 20:26

Despacho

•12/04/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:46

Interlocutória

•10/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:59

Interlocutória

•30/11/2023, 09:27

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•27/08/2021, 07:58

Interlocutória

•02/09/2021, 08:25

Despacho

•19/10/2021, 08:15

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•18/11/2021, 08:30

Despacho

•22/03/2022, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2022, 00:03

Interlocutória

•04/08/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:01

Despacho

•18/02/2023, 20:26

Despacho

•12/04/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:46

Interlocutória

•10/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:59

Interlocutória

•30/11/2023, 09:27

Despacho

•16/02/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:53

Despacho

•13/06/2024, 07:41

CARIMBO

•22/06/2024, 15:06

Despacho

•14/02/2025, 15:15

Despacho

•06/03/2025, 13:36

Interlocutória

•01/05/2025, 16:49

Interlocutória

•16/07/2025, 08:10