Procedimento Comum Cível 0723346-92.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.475,71

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:40

Processo Reativado

13/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2025, 07:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2025, 07:06

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0723346-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 07:10

Ato ordinatório

24/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:18

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:40

Processo Reativado

13/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2025, 07:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•18/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:18

03/07/2025, 07:06

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0723346-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 07:10

Ato ordinatório

24/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Maria Ocilene do Nascimento Alencar - Réu: Banco do Brasil S/A - (...) 3) DECISÃO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARIA OCILENE DO NASCIMENTO ALENCAR, em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao pagamento das Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0723346-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:19

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento

10/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2025, 13:59

Expedição de Carta.

15/01/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Ocilene do Nascimento Alencar - Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0723346-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação revisional do Pasep movida por Maria Ocilene do Nascimento Alencar em face de Banco do Brasil S/A De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, recebo-a. Considerando que os documentos acostados à exordial demonstram a hipossuficiência econômica da p

07/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/01/2025, 08:47

deferimento

18/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 06:09

CARIMBO

•29/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:18