Execução Fiscal 0701379-79.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.328,40

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

ALDENIZA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701379-79.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, juntando cálculo atualizado de eventual débito remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2025, 07:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 17:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701379-79.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, juntando cálculo atualizado de eventual débito remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2025, 07:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701379-79.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - DESPACHO Vistos. Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências pela CEPRE. P.R.I.

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 08:28

Mero expediente

11/04/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:28

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:07

Infrutífera

21/03/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:13

Juntada de Mandado

20/03/2025, 11:12

Juntada de Certidão

17/03/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701379-79.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dar a parte por seu representante por intimada para comparecer a audiência de conciliação (II Semana Nacional da Regularização Tributária) designada para o dia 21/03/2025, ás 10 horas, a mesma pode ser acess

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 09:48

Expedida/Certificada

11/03/2025, 09:44

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.

11/03/2025, 09:25

Expedição de Carta.

31/01/2025, 13:09

Mero expediente

21/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 13:37

Despacho

•11/04/2025, 11:32

Interlocutória

•22/05/2025, 07:04

CARIMBO

•10/09/2025, 11:35