Cumprimento de sentença 0709176-28.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.080,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO DE ESTRADAS LTDA

CNPJ

Autor

M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO DE ESTRADAS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ROSEMBERG BEZERRA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FLÁVIO LUZ

OAB/RS 26627·Representa: Autor

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5333·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FLÁVIO LUZ

OAB/RS 26627·Representa: Autor

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5333·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO SÁ

OAB/AC 5366·CPF·Representa: Autor

SARAH FREITAS CORDEIRO

OAB/AC 6059·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO LUZ

OAB/RS 26627·Representa: Réu

CARINE ANELI MARTINS

OAB/RS 57300·Representa: Réu

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB/RS 97142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:27

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 13:10

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:03

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CARINE ANELI MARTINS (OAB 57300/RS), ADV: TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS (OAB 97142/RS), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: LUCAS CARVALHO SÁ (OAB 5366/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0709176-28.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1M S M Ind

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 12:35

Outras Decisões

18/12/2025, 22:47

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 10:55

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

28/11/2025, 11:17

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:27

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 13:10

Juntada de Outros Documentos

13/02/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:03

Documentos

Interlocutória

•09/10/2018, 18:54

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2019, 09:29

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

10/02/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CARINE ANELI MARTINS (OAB 57300/RS), ADV: TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS (OAB 97142/RS), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: LUCAS CARVALHO SÁ (OAB 5366/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0709176-28.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1M S M Ind

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 12:35

Outras Decisões

18/12/2025, 22:47

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 10:55

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

28/11/2025, 11:17

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: LUCAS CARVALHO SÁ (OAB 5366/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: FLÁVIO LUZ (OAB 26627/RS), ADV: CARINE ANELI MARTINS (OAB 57300/RS), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC), ADV: TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS (OAB 97142/RS) - Processo 0709176-28.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1M S M Ind

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:40

Indeferimento

10/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:20

Processo Reativado

09/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:23

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 09:22

Juntada de Outros Documentos

04/06/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:18

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Flávio Luz (OAB 26627/RS), Carine Aneli Martins (OAB 57300/RS), Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB 5333/AC), Lucas Carvalho Sá (OAB 5366/AC), Tatiane Maria Machado de Jesus (OAB 97142/RS), Sarah Freitas Cordeiro (OAB 6059/AC) Processo 0709176-28.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: M S M Industrial Ltda - Devedor: Ammann do Brasil Equipamentos para Construção de Es

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:47

Evoluída a classe de 7 para 156

26/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2024, 11:59

Expedida/Certificada

25/10/2024, 11:44

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:07

Expedida/Certificada

21/08/2024, 06:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:46

Processo Reativado

15/05/2024, 15:46

Processo Reativado

15/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:59

Apensado ao processo

07/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 10:53

Expedida/Certificada

12/12/2023, 08:54

Expedida/Certificada

12/12/2023, 08:54

Ato ordinatório

11/12/2023, 15:35

Ato ordinatório

11/12/2023, 15:32

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria

27/11/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

27/11/2023, 09:00

Juntada de Outros Documentos

27/11/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

27/11/2023, 08:57

Realizado cálculo de custas

27/11/2023, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:57

Processo Reativado

22/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/05/2021, 16:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 12:55

Expedida/Certificada

13/04/2021, 12:27

Ato ordinatório

09/04/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 21:00

Realizado cálculo de custas

09/03/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 15:08

Expedida/Certificada

28/02/2021, 11:14

Julgado improcedente o pedido

26/02/2021, 22:08

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 18:56

Juntada de Carta

02/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 16:15

Mero expediente

18/11/2020, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 21:31

Expedida/Certificada

12/11/2020, 04:06

Ato ordinatório

11/11/2020, 16:25

Outras Decisões

10/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão

06/11/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 10:36

Expedida/Certificada

28/10/2020, 16:15

Ato ordinatório

28/10/2020, 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2020 09:00:00, 5ª Vara Cível.

28/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 14:46

Juntada de Outros Documentos

08/09/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 03:40

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

31/03/2020, 17:29

Expedida/Certificada

26/03/2020, 14:16

Ato ordinatório

26/03/2020, 14:14

Juntada de Outros Documentos

26/03/2020, 14:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 10:47

Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:57

Ato ordinatório

12/02/2020, 11:16

Juntada de Outros Documentos

12/02/2020, 11:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 10:32

Expedida/Certificada

22/01/2020, 15:56

Ato ordinatório

20/01/2020, 17:26

Juntada de Outros Documentos

20/01/2020, 17:19

Juntada de Outros Documentos

05/12/2019, 09:30

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 14:41

Juntada de Outros Documentos

29/11/2019, 14:15

Mero expediente

28/11/2019, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 14:45

Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:55

Outras Decisões

26/11/2019, 08:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:39

Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:03

Ato ordinatório

20/11/2019, 11:59

Expedição de Carta Precatória.

20/11/2019, 11:56

Expedição de Carta Precatória.

20/11/2019, 11:56

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:47

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 08:30

Expedida/Certificada

05/11/2019, 16:00

Ato ordinatório

04/11/2019, 14:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2019 09:00:00, 5ª Vara Cível.

30/10/2019, 14:54

Juntada de Outros Documentos

15/10/2019, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.

18/09/2019, 09:55

Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:36

Outras Decisões

26/08/2019, 20:44

Juntada de Outros Documentos

08/07/2019, 09:56

Juntada de Outros Documentos

01/07/2019, 11:39

Conclusos para decisão

22/05/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 16:48

Juntada de Outros Documentos

13/05/2019, 08:57

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.

07/05/2019, 08:22

Expedida/Certificada

06/05/2019, 15:53

Ato ordinatório

03/05/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 11:26

Expedição de Ofício.

05/04/2019, 11:23

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 12:07

Expedida/Certificada

02/04/2019, 14:52

Ato ordinatório

02/04/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 09:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 09:14

Expedida/Certificada

01/03/2019, 08:39

Ato ordinatório

28/02/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 09:31

Outras Decisões

11/02/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 09:46

Juntada de Outros Documentos

30/01/2019, 11:31

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 09:55

Juntada de Outros Documentos

09/01/2019, 11:18

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 16:09

Expedição de Outros Documentos.

13/12/2018, 16:08

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2019 09:00:00, 5ª Vara Cível.

03/12/2018, 15:23

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 12:30

Expedida/Certificada

16/10/2018, 15:39

Outras Decisões

09/10/2018, 18:54

Conclusos para decisão

04/09/2018, 07:38

Juntada de Outros Documentos

22/08/2018, 17:38

Realizado cálculo de custas

20/08/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 12:07

Interlocutória

•26/08/2019, 20:44

Interlocutória

•26/11/2019, 08:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2019, 08:29

Interlocutória

•10/11/2020, 23:59

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2020, 18:07

CARIMBO

•26/02/2021, 22:08

Interlocutória

•15/08/2024, 20:00

CARIMBO

•12/03/2025, 12:11

Interlocutória

•10/11/2025, 12:14

Interlocutória

•18/12/2025, 22:47