Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0704429-59.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0704429-59.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Adv Nº 0704429-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) - Advs: Fenisia Nº 0704429-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Dá as partes recorridas Banco do Brasil S/A e outros por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/ Nº 0704429-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de quinze dias (art. 10 do Có Nº 0704429-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Souza Cavalcante - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Caixa Ecônomica Federal - Apelado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgame Nº 0704429-59.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 08:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2025, 08:05

Recebidos os autos

18/06/2025, 07:50

Remetidos os autos da Contadoria

18/06/2025, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:57

Documentos

Interlocutória

•11/04/2023, 07:47

Interlocutória

•11/05/2023, 13:49

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

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