Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703719-68.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703719-68.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:58

Processo Reativado

26/02/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Ferreira Martins D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Apelado: Município de Rio Branco Procurador: CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA (OAB: 6975/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703719-68.2025.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relato Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703719-68.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Ferreira Martins D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Apelado: Município de Rio Branco Procurador: CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA (OAB: 6975/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703719-68.2025.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relato Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703719-68.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Ferreira Martins - Apelado: Município de Rio Branco - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Procurador: CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA (OAB: 6975/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703719-68.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

09/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/10/2025, 07:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:32

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 22:46

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 18:18

Interlocutória

•31/03/2025, 20:58

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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