Ação Rescisória 1002127-50.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Ação RescisóriaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAção Rescisória

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

GESIMAR RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

JANDIRA ANTONIA SILVA DE ASSIS

CPF

Autor

RONALDO ALVES DE FRANCA

Reu

MARIA LUCIANA SANTIAGO DO NASCIMENTO SAMPAIO FRANCA

Reu

ESPOLIO DE BENONIO ALVES BENFICA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

LARISSA PRETE FUZETI BESSA

OAB/AC 3672·Representa: Autor

ANA FLÁVIA NÓBREGA DE LIMA LEAL

OAB/AC 4989·Representa: Réu

CELSO ARAÚJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·Representa: Réu

DAUSTER MACIEL NETO

OAB/AC 3721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:12

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em "data"

19/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Parecer

10/02/2026, 17:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 17:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 19:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:59

Todas as movimentações(199)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:12

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Interlocutória

•10/10/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#22

•05/12/2024, 12:58

25/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em "data"

19/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Parecer

10/02/2026, 17:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 17:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 19:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 21/12/2025.

21/12/2025, 07:00

Julgado improcedente o pedido

20/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:45

Mérito

18/12/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:33

Para Julgamento

11/12/2025, 14:44

Pedido de inclusão

09/12/2025, 12:18

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

09/12/2025, 09:12

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

05/12/2025, 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de Parecer

04/12/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:34

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. - Magis Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Antecedendo ao julgamento da ação, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para sua intervenção, nos termos do art. 152, § 7º, do Regimento Interno deste Sodalício. Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Intime-se. -

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 08:54

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

07/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/10/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/09/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/09/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:54

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, visando rescindir sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Epi

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 18:48

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

10/09/2025, 07:32

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/09/2025, 23:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

03/09/2025, 13:25

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/09/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, visando rescindir sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Epi

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência do Despacho, fls. 352/355: "Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, visando rescindir sente Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

19/08/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/08/2025, 11:01

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:44

Mero expediente

14/08/2025, 08:36

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:57

Ato ordinatório

13/08/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que para informe, no prazo de 2 (dois), eventual acordo quanto Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo casal Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antonia Silva de Assis, em face do Espólio de Benônio Alves Benfica e Outros. Realizada audiência de mediaç

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 14:45

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 01:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo casal Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antonia Silva de Assis, em face do Espólio de Benônio Alves Benfica e Outros. Realizada audiência de mediaç

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 13:03

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

24/06/2025, 13:16

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

29/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - - Decisão interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de manifestação dos requerentes, Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, fls. 225/227. Com fundamento jurídico no princípio da instr

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo casal Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antonia Silva de Assis, em face do Espólio de Benônio Alves Benfica e Outros. Nesta data rea

29/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:31

Parcial

26/05/2025, 10:27

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

26/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:35

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

23/05/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

23/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

21/05/2025, 11:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

20/05/2025, 14:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/05/2025, 12:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

16/05/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 11:53

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

16/05/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:34

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

16/05/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Dá as partes e seus advogados por intimados para comparecerem à audiência de conciliação/mediação, ora designada para 26/5/2025, às 9h, por videoconferência, através do link: https://meet.google.c Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 2 (dois) dias, conform Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que compareça, juntamente com a sra. Maria Luciana Santiago do Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia -

16/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:43

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:42

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

14/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - - Decisão Interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, visando rescindir sentença proferida pelo Juízo de Direito d

13/05/2025, 00:00

Tutela Provisória

09/05/2025, 14:18

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

08/05/2025, 09:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/04/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e Jandira Antônia Silva de Assis, visando rescindir sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Epi

29/04/2025, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 13:34

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

25/04/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 01:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/03/2025, 13:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/03/2025, 13:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

25/03/2025, 09:34

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

20/03/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gesimar Ramos de Lima - Requerente: Jandira Antonia Silva de Assis - Requerido: Ronaldo Alves de França - Requerido: Maria Luciana Santiago do Nascimento Sampaio França - Requerido: Espólio de Benônio Alves Benfica - Despacho Nº 1002127-50.2024.8.01.0000 - Ação Rescisória - Epitaciolândia - Trata-se de Ação Rescisória proposta por Gesimar Ramos de Lima e outra, visando rescindir sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia-AC, em Ação A

17/03/2025, 00:00

Mero expediente

13/03/2025, 11:28

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/02/2025, 22:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:41

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:24

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

20/02/2025, 13:26

Transferência de Processo - Saída

20/02/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

12/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 08:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/02/2025, 11:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/01/2025, 21:00

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

09/12/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:07

Mero expediente

05/12/2024, 12:58

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

29/11/2024, 09:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2024, 22:08

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

19/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/11/2024, 08:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/11/2024, 08:08

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

05/11/2024, 12:25

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

05/11/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 10:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/11/2024, 09:38

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/11/2024, 09:38

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/10/2024, 10:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/10/2024, 13:39

Expedição de Carta.

25/10/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 13:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:49

Tutela Provisória

10/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:25

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

04/10/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 08:43

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2024, 07:34

Interlocutória

•11/02/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#22

•13/03/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#22

•25/04/2025, 13:34

Interlocutória

•09/05/2025, 14:18

Interlocutória

•27/05/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#22

•30/06/2025, 18:35

TipoProcessoDocumento#22

•18/07/2025, 14:45

TipoProcessoDocumento#22

•14/08/2025, 08:36

TipoProcessoDocumento#22

•27/08/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#22

•10/09/2025, 18:48

TipoProcessoDocumento#22

•08/10/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#779

•09/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#536

•20/12/2025, 09:45