Cumprimento de sentença 0706527-67.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VINICIUS FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. (VOEPASS LINHAS AEREAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:10

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32387/BA) - Processo 0706527-67.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - CREDOR: B1Vinicius Fernandes da SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:07

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:44

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 09:44

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/09/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

23/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:10

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2024, 10:42

Interlocutória

•11/12/2024, 11:10

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32387/BA) - Processo 0706527-67.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - CREDOR: B1Vinicius Fernandes da SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:07

Expedição de Alvará.

26/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:44

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 09:44

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/09/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

23/09/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0706527-67.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - DEVEDOR: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 e outro - Certifico que de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBAJUD, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, oferecer EMBARGOS À PENHORA, sob pena de levantamento da impor

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 11:27

Evoluída a classe de 436 para 156

15/07/2025, 11:08

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:41

deferimento

14/07/2025, 19:41

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:25

Processo Reativado

14/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:55

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:18

Arquivamento

08/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:46

Processo Reativado

12/06/2025, 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:07

Expedida/Certificada

06/05/2025, 07:32

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:25

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 0706527-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vinicius Fernandes da Silva - Reclamado: Passaredo Transportes Aéreos S.a, Latam Linhas Aéreas S/A - Despacho fls. 308: Considerando a interposição de embargos de declaração os quais buscavam sanar omissão quanto a responsabilidade solidária das empresas reclamadas ao pagamento da condenação a título de danos morais determinada na r. sentença, bem como, o depósito

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 06:07

Recebidos os autos

14/04/2025, 11:07

Mero expediente

14/04/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/03/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 10:42

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 0706527-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vinicius Fernandes da Silva - Reclamado: Passaredo Transportes Aéreos S.a, Latam Linhas Aéreas S/A - Sentença fls 295: Homologo em parte a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, corrigindo apenas o erro material na part

18/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:29

Expedida/Certificada

17/03/2025, 06:28

Expedida/Certificada

11/03/2025, 07:51

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2025, 10:37

Decisão

07/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 06:00

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:15

Infrutífera

19/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2024, 09:29

Expedida/Certificada

13/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:10

Decisão de Saneamento e Organização

11/12/2024, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

06/12/2024, 07:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:28

Evoluída a classe de 436 para 156

02/12/2024, 07:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:59

Infrutífera

25/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 10:57

Juntada de Aviso de Recebimento

14/11/2024, 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento

14/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 08:46

Expedida/Certificada

30/10/2024, 13:50

Expedição de Carta.

30/10/2024, 09:57

Expedição de Carta.

30/10/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

23/10/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2025, 12:11

CARIMBO

•07/03/2025, 10:37

Despacho

•14/04/2025, 11:07

CARIMBO

•30/04/2025, 17:33

Interlocutória

•08/07/2025, 12:18

Interlocutória

•14/07/2025, 19:41

CARIMBO

•01/12/2025, 12:58