Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700535-41.2020.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700535-41.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700535-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Francisco das Chagas RodriguesB0 - Defiro (fl. 203) e, por consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagam

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:41

deferimento

21/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:25

Processo Reativado

26/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 05:33

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700535-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco das Chagas Rodrigues - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 19:56

Documentos

Despacho

•02/06/2020, 11:26

Interlocutória

•14/02/2021, 09:12

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

deferimento

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700535-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco das Chagas Rodrigues - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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