Embargos à Execução 0700232-81.2025.8.01.0004 - TJAC

Embargos à Execução 0700232-81.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Município de Epitaciolândia - 1. Nº 0700232-81.2025.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (pp. 153/161), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Décio Freire (OAB: 392

23/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/11/2025, 11:18

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - EMBARGADO: B1Prefeitura Municipal de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada - Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, po Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700232-81.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700547-46.2024.8.01.0004) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 05:42

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - EMBARGADO: B1Prefeitura Municipal de EpitaciolândiaB0 - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embarg Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700232-81.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700547-46.2024.8.01.0004) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

17/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/03/2025, 17:59

Interlocutória

•14/04/2025, 14:14

—

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

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