Procedimento Comum Cível 0701493-61.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 54.890,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:54

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João da Silva SantosB0 - João da Silva Santos ajuizou a presente Ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte auto Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701493-61.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:10

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:06

Documentos

Despacho

•25/11/2019, 12:33

Interlocutória

•27/05/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:54

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João da Silva SantosB0 - João da Silva Santos ajuizou a presente Ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte auto Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701493-61.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:10

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:48

Ato ordinatório

15/04/2025, 05:51

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: João da Silva Santos - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701493-61.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de demanda em que a parte requerente pretende a concessão de benefício previdenciário de auxílio doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Considerando a exitosa experiência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e de outros Tribunais Federais e Estaduais n

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:29

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:07

Mero expediente

17/02/2025, 19:04

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:28

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:27

Mero expediente

17/10/2024, 20:44

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 10:47

Expedida/Certificada

08/09/2024, 23:20

Expedição de Mandado.

07/09/2024, 11:54

Mero expediente

05/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 07:37

Expedida/Certificada

14/06/2024, 11:04

Mero expediente

05/06/2024, 14:05

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:29

Mero expediente

01/05/2024, 17:46

Conclusos para decisão

29/04/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 05:10

Mero expediente

27/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 08:06

Expedida/Certificada

14/03/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 14:31

Ato ordinatório

12/02/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:00:00, Vara Cível.

12/02/2024, 13:02

Mero expediente

08/02/2024, 16:24

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 07:34

Expedida/Certificada

06/12/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão

13/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:28

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2023, 17:59

Expedida/Certificada

25/09/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:29

Ato ordinatório

20/09/2023, 13:27

Ato ordinatório

20/09/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2023, 07:38

Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 08:31

Mero expediente

21/06/2023, 08:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:39

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 07:50

Expedida/Certificada

13/04/2022, 07:56

Recebidos os autos

05/04/2022, 13:00

Mero expediente

05/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 12:54

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 11:34

Expedida/Certificada

11/11/2021, 07:39

Ato ordinatório

10/11/2021, 11:32

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 08:18

Expedida/Certificada

31/08/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 20:42

Ato ordinatório

30/08/2021, 08:42

Ato ordinatório

30/08/2021, 08:42

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2021 09:00:00, Vara Cível.

13/08/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 15:53

Ato ordinatório

10/02/2021, 09:24

Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

04/02/2021, 08:27

Expedida/Certificada

11/01/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 20:18

Ato ordinatório

08/01/2021, 09:24

Ato ordinatório

08/01/2021, 09:24

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2021 10:15:00, Vara Cível.

04/01/2021, 08:05

Mero expediente

03/12/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:22

Expedida/Certificada

27/07/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 20:08

Expedida/Certificada

13/07/2020, 16:33

Recebidos os autos

27/05/2020, 14:37

Outras Decisões

27/05/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:28

Conclusos para decisão

21/05/2020, 17:28

Expedida/Certificada

11/03/2020, 08:40

Expedida/Certificada

06/03/2020, 12:07

Ato ordinatório

03/03/2020, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 01:36

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 13:02

Mero expediente

25/11/2019, 12:33

Conclusos para despacho

20/11/2019, 07:32

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 11:49

Despacho

•03/12/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 08:42

Despacho

•05/04/2022, 13:00

Despacho

•21/06/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:27

Despacho

•08/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/02/2024, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2024, 15:53

Despacho

•01/05/2024, 17:46

Despacho

•05/06/2024, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 17:09

Despacho

•17/10/2024, 20:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/11/2019, 12:33

Interlocutória

•27/05/2020, 14:37

Despacho

•03/12/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 08:42

Despacho

•05/04/2022, 13:00

Despacho

•21/06/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:27

Despacho

•08/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/02/2024, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2024, 15:53

Despacho

•01/05/2024, 17:46

Despacho

•05/06/2024, 14:05

Despacho

•05/09/2024, 17:09

Despacho

•17/10/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:27

Despacho

•17/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 05:51

CARIMBO

•05/05/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:53