Procedimento Comum Cível 0700252-66.2016.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

SEBASTIAO BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião BarrosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700252-66.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastião Barros - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Tendo em vista a ausência de resposta ao ofício CEPRE/OF n.º 0700252-66.2016.8.01.0011, datado em 24 de julho de 2024, reitere-se o referido documento, alertando-se para o fato do eventual descumprimento poderá incidir no art. 330, do Código Penal (desobediência). Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 13 de feverei Intimação - ADV: Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700252-66.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:56

Mero expediente

14/02/2025, 08:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:33

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:28

Documentos

Despacho

•29/07/2016, 11:17

Despacho

•14/12/2016, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião BarrosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700252-66.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastião Barros - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Tendo em vista a ausência de resposta ao ofício CEPRE/OF n.º 0700252-66.2016.8.01.0011, datado em 24 de julho de 2024, reitere-se o referido documento, alertando-se para o fato do eventual descumprimento poderá incidir no art. 330, do Código Penal (desobediência). Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 13 de feverei Intimação - ADV: Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700252-66.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:56

Mero expediente

14/02/2025, 08:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

24/07/2024, 08:30

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 08:11

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:16

Expedida/Certificada

18/08/2023, 10:05

Recebidos os autos

07/07/2023, 10:07

Mero expediente

07/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:01

Recebidos os autos

08/03/2022, 09:48

Mero expediente

08/03/2022, 09:48

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 09:25

Recebidos os autos

19/12/2021, 18:41

Mero expediente

19/12/2021, 18:40

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 16:41

Expedida/Certificada

26/02/2021, 13:25

Expedida/Certificada

03/12/2020, 18:31

Recebidos os autos

22/09/2020, 18:15

Mero expediente

22/09/2020, 18:15

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 17:13

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 11:16

Expedida/Certificada

05/02/2020, 10:33

Recebidos os autos

01/10/2019, 13:48

Mero expediente

01/10/2019, 13:48

Conclusos para despacho

04/09/2019, 09:31

Juntada de Outros Documentos

04/09/2019, 09:24

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 09:22

Expedida/Certificada

31/05/2019, 09:40

Recebidos os autos

12/03/2019, 09:15

Mero expediente

12/03/2019, 09:15

Conclusos para julgamento

11/03/2019, 10:43

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 10:43

Conclusos Para despacho

27/11/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2018.

27/11/2018, 12:07

Juntada de Outros Documentos

11/04/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 19:33

Expedição de Certidão.

28/03/2018, 10:18

Expedida/Certificada

28/03/2018, 07:56

Recebidos os autos

11/03/2018, 19:22

Mero expediente

11/03/2018, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 08:49

Conclusos para despacho

17/10/2017, 09:00

Publicado ato_publicado em 29/09/2017.

29/09/2017, 11:16

Expedida/Certificada

28/09/2017, 12:20

Recebidos os autos

13/09/2017, 20:42

Mero expediente

13/09/2017, 20:42

Conclusos para despacho

23/06/2017, 14:47

Conclusos para despacho

23/06/2017, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2017, 14:40

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 19:38

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 10:16

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 08:53

Recebidos os autos

17/05/2017, 16:55

Outras Decisões

17/05/2017, 16:55

Conclusos para despacho

02/03/2017, 11:24

Juntada de Outros Documentos

02/03/2017, 11:23

Publicado ato_publicado em 16/02/2017.

16/02/2017, 08:04

Expedida/Certificada

15/02/2017, 12:33

Recebidos os autos

14/12/2016, 11:37

Mero expediente

14/12/2016, 11:37

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 15:09

Conclusos para despacho

10/10/2016, 17:52

Publicado ato_publicado em 22/08/2016.

22/08/2016, 08:30

Expedida/Certificada

19/08/2016, 12:02

Mero expediente

29/07/2016, 11:17

Conclusos para despacho

11/07/2016, 07:32

Distribuído por sorteio

24/06/2016, 08:21

Interlocutória

•17/05/2017, 16:55

Despacho

•13/09/2017, 20:42

Despacho

•11/03/2018, 19:22

Despacho

•12/03/2019, 09:15

Despacho

•01/10/2019, 13:48

Despacho

•22/09/2020, 18:15

Despacho

•19/12/2021, 18:40

Despacho

•08/03/2022, 09:48

Despacho

•07/07/2023, 10:07

Despacho

•14/02/2025, 08:48

CARIMBO

•11/06/2025, 16:08