Procedimento Comum Cível 0701027-31.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701027-31.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/09/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 08:00

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Juscerlene da Silva Santana - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 153/164, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Feijó-AC, 08 de abri Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701027-31.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 08:20

Ato ordinatório

08/04/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Juscerlene da Silva Santana - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701027-31.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a parte autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo, sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei nº 8.742/93, atualizado por juros de mora nos termos

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:08

Documentos

Interlocutória

•20/09/2023, 23:58

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:49

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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