Procedimento Comum Cível 0702098-67.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.834,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - RÉU: B1Jaqueline dos Santos AraújoB0 - Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702098-67.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, tendo por objeto o lote nº 05, quadra 44, com área de 363,91 m², do empreendimento denominado Lote

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - RÉU: B1Jaqueline dos Santos AraújoB0 - Considerando que a parte requerida foi regularmente citada e, contudo, permaneceu inerte, deixando de apresentar contestação no prazo legal, (fl. 99) decreto a sua revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, reputando-se verdadeiros os f Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702098-67.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 08:32

Decretação de revelia

28/09/2025, 07:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 08:16

Juntada de Mandado

02/06/2025, 08:16

Infrutífera

26/05/2025, 12:09

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - RÉU: B1Jaqueline dos Santos AraújoB0 - Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702098-67.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes, tendo por objeto o lote nº 05, quadra 44, com área de 363,91 m², do empreendimento denominado Lote

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-speB0 - RÉU: B1Jaqueline dos Santos AraújoB0 - Considerando que a parte requerida foi regularmente citada e, contudo, permaneceu inerte, deixando de apresentar contestação no prazo legal, (fl. 99) decreto a sua revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, reputando-se verdadeiros os f Intimação - ADV: VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA (OAB 6542/AC) - Processo 0702098-67.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 08:32

Decretação de revelia

28/09/2025, 07:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 08:16

Juntada de Mandado

02/06/2025, 08:16

Infrutífera

26/05/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:33

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:01

Expedida/Certificada

05/05/2025, 12:01

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:13

Expedida/Certificada

25/04/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30:00, 1ª Vara Cível.

23/04/2025, 10:20

Mero expediente

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:07

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rio Moa Empreendimentos Imobiliários Ltda-spe - Réu: Jaqueline dos Santos Araújo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Intimação - ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0702098-67.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:10

Expedida/Certificada

04/12/2024, 09:18

Ato ordinatório

21/11/2024, 07:47

Infrutífera

18/11/2024, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 12:09

Juntada de Mandado

14/11/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 09:35

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 07:20

Expedida/Certificada

15/10/2024, 08:19

Ato ordinatório

11/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 12:00:00, 1ª Vara Cível.

02/10/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2024, 09:31

Expedida/Certificada

10/09/2024, 12:13

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2024, 20:44

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 08:09

Documentos

Interlocutória

•05/09/2024, 20:44

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2024, 13:37

Despacho

•17/03/2025, 11:58

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2025, 12:09

Interlocutória

•28/09/2025, 07:42

CARIMBO

•14/02/2026, 10:06