Procedimento Comum Cível 0709523-22.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709523-22.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Ricardo da Costa PinhoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0709523-22.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:17

Processo Reativado

20/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 449/451, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017850, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1040 e seguintes do Código de INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ricardo da Costa Pinho - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) Nº 0709523-22.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/09/2024, 09:24

Documentos

Interlocutória

•19/08/2022, 14:08

Interlocutória

•27/04/2024, 09:14