Procedimento Comum Cível 0001630-50.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001630-50.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:52

Processo Reativado

20/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 598/600, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017851, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada Banco do Brasil S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de Agravo. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. RELAÇÃO NÃO ABRANGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR NÃO CUMPRIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interpost MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Códig INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Alencar Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0001630-50.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2024, 09:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 13:57

Expedida/Certificada

10/07/2024, 09:54

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 12:16

Despacho

•14/03/2024, 12:16