Procedimento Comum Cível 0701222-13.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS DE MESQUITA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:20

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:04

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:46

Outras Decisões

02/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:13

Juntada de Ofício

14/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:26

Mero expediente

14/07/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2025, 05:18

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:20

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:04

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:46

Documentos

Interlocutória

•27/11/2023, 21:26

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:05

Outras Decisões

02/12/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 02:13

Juntada de Ofício

14/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:26

Mero expediente

14/07/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2025, 05:18

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão

07/04/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Manoel de Jesus de Mesquita Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 267/269, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do relatório socieconômico, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701222-13.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:34

Expedida/Certificada

12/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:24

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 11:20

Mero expediente

03/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:39

Expedição de Carta.

08/10/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 23:47

Ato ordinatório

26/08/2024, 23:10

Expedida/Certificada

26/08/2024, 16:22

Decisão de Saneamento e Organização

23/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 00:51

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 08:11

Expedida/Certificada

14/06/2024, 07:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 02:43

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 07:38

Expedida/Certificada

17/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:53

Juntada de Ofício

16/05/2024, 13:33

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 01:33

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:42

Expedida/Certificada

10/01/2024, 12:37

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:05

Ato ordinatório

10/01/2024, 11:25

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 11:45:00, Vara Cível.

10/01/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2023, 07:36

Expedida/Certificada

28/11/2023, 10:36

Outras Decisões

27/11/2023, 21:26

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 06:43

Interlocutória

•23/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 23:10

Despacho

•03/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:24

CARIMBO

•26/05/2025, 15:26

Despacho

•14/07/2025, 15:35

Interlocutória

•02/12/2025, 13:50