Execução Fiscal 0700268-25.2022.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 89.137,13

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND

OAB/AC 4204·CPF·Representa: Autor

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA

OAB/AC 6650·CPF·Representa: Réu

UENDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:05

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 11:04

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), Thomaz Carneiro Drumond (OAB 4204/AC), Almerinda da Penha Oliveira (OAB 6650/AC) Processo 0700268-25.2022.8.01.0006 - Execução Fiscal - Credor: Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMAC - Devedor: José Carlos da Silveira - III. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, diante da prescrição do crédito decorrente do Processo Administrativo nº 1.137/2014. Determino,

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 12:59

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:05

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 11:04

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:36

Documentos

Interlocutória

•25/05/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), Thomaz Carneiro Drumond (OAB 4204/AC), Almerinda da Penha Oliveira (OAB 6650/AC) Processo 0700268-25.2022.8.01.0006 - Execução Fiscal - Credor: Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMAC - Devedor: José Carlos da Silveira - III. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, diante da prescrição do crédito decorrente do Processo Administrativo nº 1.137/2014. Determino,

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 12:59

Indeferimento

22/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:32

Expedida/Certificada

13/01/2025, 13:44

Outras Decisões

08/01/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

08/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão

30/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 10:30

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 12:36

Bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:06

Ato ordinatório

02/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:50

Expedição de Edital.

27/05/2024, 12:46

Outras Decisões

18/03/2024, 10:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:55

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 08:47

Juntada de Outros Documentos

24/10/2023, 13:31

Expedição de Carta Precatória.

24/10/2023, 13:26

Juntada de Outros Documentos

24/10/2023, 13:26

Expedição de Carta Precatória.

24/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:38

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:10

Juntada de Outros Documentos

09/01/2023, 12:41

Juntada de Outros Documentos

05/12/2022, 10:54

Juntada de Outros Documentos

28/09/2022, 13:56

Juntada de Outros Documentos

28/09/2022, 13:31

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:42

Determinada Requisição de Informações

25/07/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 01:05

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:19

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:06

Ato ordinatório

08/07/2022, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 08:19

Outras Decisões

25/05/2022, 18:25

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:43

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:43

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 08:24

Despacho

•25/07/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:44

Interlocutória

•18/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:05

Interlocutória

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•08/01/2025, 13:27

Interlocutória

•22/01/2025, 14:51

CARIMBO

•12/03/2025, 19:43