Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701580-33.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701580-33.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Raimunda dos Santos Rodrigues MalgalhãesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocoliz Intimação - ADV: ANA CLARA RANGEL DE LIMA (OAB 5998/AC), ADV: JULIO CESAR RANGEL DE LIMA (OAB 6977/AC) - Processo 0701580-33.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 18:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:03

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:52

Processo Reativado

09/02/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Raimunda dos Santos Rodrigues Malgalhães Advogado: Ana Clara Rangel de Lima (OAB: 5998/AC) Advogado: Julio Cesar Rangel de Lima (OAB: 6977/AC) Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 070158 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701580-33.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Raimunda dos Santos Rodrigues Malgalhães Advogado: Ana Clara Rangel de Lima (OAB: 5998/AC) Advogado: Julio Cesar Rangel de Lima (OAB: 6977/AC) Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 070158 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701580-33.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Raimunda dos Santos Rodrigues Malgalhães - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Advogado: Ana Clara Rangel de Lima (OAB: 5998/AC) - Advogado: Julio Cesar Rangel de Lima (OAB: 6977/AC) - Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMA Próximos Julgados - 0701580-33.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 13:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/09/2025, 13:46

Documentos

Interlocutória

•14/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:58

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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