Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705088-21.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0705088-21.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/AC) - Processo 0705088-21.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Lorivaldo Lopes PereiraB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGE

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:31

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:16

Processo Reativado

27/11/2025, 12:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/04/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/04/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Wiliane da Conceição Félix (OAB 5205/AC) Processo 0705088-21.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Lorivaldo Lopes Pereira - Reclamado: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima a parte Reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela parte Reclamada.

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 14:13

Documentos

Interlocutória

•25/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 07:56

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

Expedida/Certificada

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