Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704129-50.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704129-50.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:47

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO VINÍCIUS NOLASCO FARIAS (OAB 6654/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0704129-50.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - RECLAMANTE: B1Luiz Arthur Bartholo BezerraB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:44

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:31

Processo Reativado

06/02/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Arthur Bartholo Bezerra Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) Advogado: João Vinicius Nolasco Farias (OAB: 6654/AC) Advogado: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) Apelado: Município de Rio Branco Advogado: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inomin Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704129-50.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Arthur Bartholo Bezerra Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) Advogado: João Vinicius Nolasco Farias (OAB: 6654/AC) Advogado: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) Apelado: Município de Rio Branco Advogado: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inomin Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704129-50.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Arthur Bartholo Bezerra - Apelado: Município de Rio Branco - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Advogado: João Vinicius Nolasco Farias (OAB: 6654/AC) - Advogado: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) - Advogado: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEI Próximos Julgados - 0704129-50.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/09/2025, 12:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/09/2025, 12:14

Documentos

Interlocutória

•15/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:42

—

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Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

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Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Expedição de Certidão.

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