Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702487-42.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702487-42.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILSON VEDANA JÚNIOR (OAB 6665/RO) - Processo 0702487-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - RECLAMANTE: B1Caroline Nolasco de MeloB0 - RECLAMADO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:32

Processo Reativado

17/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE Procurador: Marcia Regina Pereira Apelada: Caroline Nolasco de Melo Advogado: Wilson Vedana Júnior (OAB: 6665/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702487-42.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702487-42.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE Procurador: Marcia Regina Pereira Apelada: Caroline Nolasco de Melo Advogado: Wilson Vedana Júnior (OAB: 6665/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702487-42.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702487-42.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE - Apelada: Caroline Nolasco de Melo - Procurador: Marcia Regina Pereira - Advogado: Wilson Vedana Júnior (OAB: 6665/RO)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702487-42.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE - Apelada: Caroline Nolasco de Melo - Procurador: Marcia Regina Pereira - Advogado: Wilson Vedana Júnior (OAB: 6665/RO)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702487-42.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 07:31

Documentos

Interlocutória

•03/05/2024, 12:46

Interlocutória

•05/06/2024, 10:46

—

Arquivado Definitivamente

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Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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