Procedimento Comum Cível 0720995-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 118.959,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANA SHEILA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

ABRAAO SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

ANA CLIVIA SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

ATAIRYS NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 23:00

Processo Reativado

19/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 10:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresent Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0720995-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:48

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:33

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 23:00

Processo Reativado

19/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 10:06

Documentos

Interlocutória

•27/11/2024, 13:42

Interlocutória

•28/02/2025, 10:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresent Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0720995-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 12:48

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 03:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:39

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ana Sheila da Costa SilvaB0 e outros - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0720995-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, uma vez reconheci

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 00:37

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ana Sheila da Costa SilvaB0 - B1Abraão Silva de AndradeB0 - B1Ana Clívia Silva de AndradeB0 - B1Atairys Nascimento de AndradeB0 - RÉU: Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0720995-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:05

Processo Reativado

09/07/2025, 13:04

Outras Decisões

09/07/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Abraão Silva de Andrade, Ana Sheila da Costa Silva, Atairys Nascimento de Andrade, Ana Clívia Silva de Andrade - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando a tese controvertida acerca do marco inicial do prazo prescricional nas ações revisionais de PASEP instaurada no IRDR de autos nº 0714067-82.2024.8.01.0001, bem como as determinações con Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0720995-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 05:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

28/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2025, 10:07

Juntada de Aviso de Recebimento

17/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 18:47

Expedição de Carta.

02/02/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

02/02/2025, 17:22

Outras Decisões

27/11/2024, 13:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:31

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 09:18

Interlocutória

•09/07/2025, 10:26

CARIMBO

•29/07/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:29