Procedimento Comum Cível 0700369-36.2025.8.01.0013 - TJAC

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

13/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

13/08/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Odair Delfino de Souza LtdaB0 - Intimação - ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700369-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, com fundamento no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Justiça Federal. Determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, observando-se as formalidades legais. In

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:25

Declarada incompetência

07/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

17/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Odair Delfino de Souza Ltda - Despacho 1) Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0700369-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial; 2) Cite-se o INSS para apresentação de contestação, conforme art. 183 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Feijó-AC, 22 de abril de 2025. Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 06:23

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 05:51

Determinação de Citação

22/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 01:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Odair Delfino de Souza Ltda - Decisão Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente não comprovou o recolhimento das custas processuais. Diante desse contexto, Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0700369-36.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo acostar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do p

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 07:25

Emenda à Inicial

13/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 06:07

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Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

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Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Réplica

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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