Procedimento Comum Cível 0701564-90.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE OSMIR GOMES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:32

Ato ordinatório

06/04/2026, 00:31

Processo Reativado

06/04/2026, 00:31

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:29

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 09:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:34

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Documentos

Interlocutória

•08/12/2024, 11:59

Despacho

•16/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:32

Ato ordinatório

06/04/2026, 00:31

Processo Reativado

06/04/2026, 00:31

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/11/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 22:29

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 09:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 21:37

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:13

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:18

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:55

Expedida/Certificada

13/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:26

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 11:30:00, Vara Cível.

24/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:47

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão

22/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 05:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Osmir Gomes Pinto - Especifiquem as partes justificadamente, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir e suas relevâncias para o deslinde da causa. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701564-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:33

Mero expediente

16/03/2025, 16:02

Conclusos para decisão

07/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/01/2025.

05/01/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:56

Expedida/Certificada

13/12/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 06:33

Outras Decisões

08/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 11:34

Interlocutória

•22/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 01:06

Despacho

•07/11/2025, 09:24

Despacho

•07/11/2025, 09:24

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

Todos os documentos(37)

Interlocutória

•08/12/2024, 11:59

Despacho

•16/03/2025, 16:02

Interlocutória

•22/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 01:06

Despacho

•07/11/2025, 09:24

Despacho

•07/11/2025, 09:24

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 00:31