Procedimento Comum Cível 0700421-32.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.833,63

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANDRELICE RODRIGUES BARBOSA KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGISMAR EVENCIO CUSTODIO

OAB/RO 12707·CPF·Representa: Autor

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:19

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:31

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:13

Expedida/Certificada

18/11/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 00:39

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:19

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 15:12

Interlocutória

•09/04/2025, 09:35

06/03/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:31

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:13

Expedida/Certificada

18/11/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 00:39

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:16

Outras Decisões

25/08/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 03:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Andrelice Rodrigues Barbosa KaxinawáB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 44, marquei audiência para o dia 25/08/2025 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para parti Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700421-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:31

Expedida/Certificada

07/07/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 10:30:00, Vara Cível.

07/07/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Andrelice Rodrigues Barbosa KaxinawáB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700421-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:14

Decisão de Saneamento e Organização

02/07/2025, 12:22

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Andrelice Rodrigues Barbosa KaxinawáB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 29/31, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0700421-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:41

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Andrelice Rodrigues Barbosa Kaxinawá - Decisão Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700421-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial, verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Cite-se o INSS para apresentação de contestação, conforme art. 183 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Feijó-(AC), 08 de abril de 2025. Caroline Lagos de Castro

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 07:50

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 06:11

Determinação de Citação

09/04/2025, 09:35

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Andrelice Rodrigues Barbosa Kaxinawá - Decisão Verifico que a parte autora não apresentou nos autos declaração de hipossuficiência nem documentos comprobatórios que evidenciem a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme exige o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Diante disso, Intimação - ADV: Regismar Evencio Custodio (OAB 12707/RO) Processo 0700421-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte auto

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 07:25

Emenda à Inicial

13/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 17:30

Interlocutória

•02/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2025, 21:57

CARIMBO

•14/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:30