Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702750-74.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702750-74.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Willian Kennedy da Silva - Apelado: Estado do Acre - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Advogado: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Advogado: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3819/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Luisvaldo da S. Rodrigues (OAB: 6641/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702750-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Willian Kennedy da Silva - Apelado: Estado do Acre - - Decisão O presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre admitiu o pedido de Uniformização de Jurisprudência n. 1000016-06.2025.8.01.8004, proposto pelo Estado do Acre, acerca da matéria de direito aqui debatida, deferindo limi INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702750-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Willian Kennedy da Silva - Apelado: Estado do Acre - Despacho 1. O Agravo de Instrumento contra Decisão de Presidência de Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem. Não sendo caso de retratação, o agravo deverá ser remetido ao tribunal superior competente, ex vi do art. 1.042, §4º do CPC. 2. Isto posto, determin Nº 0702750-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Willian Kennedy da Silva - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da Decisão de fls. 313/316 lavrada nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Saulo de Tarso Rodrigues Ribe Nº 0702750-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Willian Kennedy da Silva - Apelado: Estado do Acre - Despacho 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 0702750-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. Rio Branco-Acre, 7 de março de 2025. Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Presidente - Magistrado(a) José Wagner Freitas Pedrosa Al

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/10/2024, 08:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/10/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 21:20

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 09:18

Expedida/Certificada

24/09/2024, 11:30

Ato ordinatório

24/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição inicial

16/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 00:57

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:27

Documentos

Interlocutória

•16/05/2024, 23:48

Interlocutória

•05/06/2024, 11:13

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

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