Procedimento Comum Cível 0700167-55.2022.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700167-55.2022.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:54

Processo Reativado

28/11/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Enoque Pinto Gomes - Apelado: Franscico da Silva Ferreira - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 162/164: "Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, e parágrafo único, do CPC, reconheço a deserção e, via de consequência, nego seguimento ao recurso de apelação. Custas pela parte apelante. Publique-se. Nº 0700167-55.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Intime-se. Ficam as partes intimadas para que informem sobre eventual d

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Enoque Pinto Gomes - Apelado: Franscico da Silva Ferreira - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000014468, com 3 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Osvaldo dos Santos Lima (OAB: 4841/AC) - Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700167-55.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Enoque Pinto Gomes - Apelado: Franscico da Silva Ferreira - Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Art. 557, CPC) - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Osvaldo dos Santos Lima (OAB: 4841/AC) - Marlizia Maia Gondim (OAB: 5124/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700167-55.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Enoque Pinto Gomes - Apelado: Franscico da Silva Ferreira - - Decisão Interlocutória A premissa inicial nos recursos da espécie é o recolhimento do preparo como requisito extrínseco de admissibilidade recursal. Sabe-se que, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, o recorrente deve comprovar, no ato de interposição do recurso, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo pre INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700167-55.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Enoque Pinto Gomes - Apelado: Franscico da Silva Ferreira - DESPACHO Nº 0700167-55.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Trata-se de Apelação Cível interposta por ENOQUE PINTO GOMES, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Assis Brasil/AC que, nos autos da Ação de Passagem Forçada nº 0700167-55.2022.8.01.0016, julgou improcedentes os pedidos do autor. Pugna o apelante, de antemão, pela dispensa do recolhimento do preparo, uma

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Enoque Pinto GomesB0 - REQUERIDO: B1Franscico da Silva FerreiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Assis Brasil (AC), 24 de junho de 2025. Rislamar F Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700167-55.2022.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 12:10

Despacho

•23/09/2022, 14:56