Execução Fiscal 0800596-85.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.166,21

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800596-85.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, deven

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:20

Apensado ao processo

02/02/2026, 14:50

Desmembramento de Feitos

02/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

26/01/2026, 06:00

Remetidos os autos da Contadoria

26/01/2026, 05:59

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 05:59

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 05:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:49

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800596-85.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, deven

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:20

Apensado ao processo

02/02/2026, 14:50

Desmembramento de Feitos

02/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

26/01/2026, 06:00

Remetidos os autos da Contadoria

26/01/2026, 05:59

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 05:59

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 05:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 20:35

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800596-85.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - 1. O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/31). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:47

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 00:09

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800596-85.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com base no princípio da cooperação, intime-se a parte credora para, em 30 dias (prazo já elastecido em razão do grande número de feitos nesta situação), identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos q

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:30

Expedida/Certificada

17/01/2025, 11:13

Recebidos os autos

15/01/2025, 12:57

Mero expediente

15/01/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:08

Ato ordinatório

23/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:34

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 08:25

Expedida/Certificada

10/01/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:06

Recebidos os autos

20/12/2023, 20:37

Indeferimento

20/12/2023, 20:37

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:22

Processo Reativado

27/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:06

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/07/2022, 11:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 10:40

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:31

Expedição de Carta.

29/06/2022, 08:27

Recebidos os autos

07/06/2022, 11:51

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:23

Ato ordinatório

25/10/2021, 08:54

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:35

Mero expediente

19/10/2021, 15:35

Conclusos para decisão

11/05/2021, 01:10

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Juntada de Outros Documentos

21/04/2020, 23:31

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 10:25

Ato ordinatório

17/02/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 14:56

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:55

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 14:55

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 11:48

Ato ordinatório

23/07/2018, 16:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 08:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 13:59

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:37

Mero expediente

19/06/2018, 21:37

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:56

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:57

Expedida/Certificada

03/04/2018, 14:06

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:52

Mero expediente

12/01/2018, 14:52

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:08

Mero expediente

24/07/2017, 14:08

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:55

Mero expediente

30/11/2016, 11:55

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:01

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:02

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:19

Conclusos para decisão

07/04/2016, 08:49

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 12:22

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:19

Despacho

•30/11/2016, 11:55

Despacho

•24/07/2017, 14:08

Despacho

•12/01/2018, 14:52

Despacho

•19/06/2018, 21:37

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:41

Despacho

•19/10/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:54

Interlocutória

•07/06/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:41

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:19

Despacho

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•30/11/2016, 11:55

Despacho

•24/07/2017, 14:08

Despacho

•12/01/2018, 14:52

Despacho

•19/06/2018, 21:37

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:41

Despacho

•19/10/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:54

Interlocutória

•07/06/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:41

Interlocutória

•20/12/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:39

Despacho

•15/01/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:54

Interlocutória

•21/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:48