ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/10/2013
Valor da Causa
R$ 196.524,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
ESTADO DO ACRE
CNPJ
Autor
P. C. BISPO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL
CNPJ
Reu
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO
OAB/AC 2920·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
OAB/AC 4487·CPF·Representa: Autor
MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS
OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor
JOSE RODRIGUES TELES
OAB/AC 1430·CPF·Representa: Autor
LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA
OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
12/01/2026, 10:30
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 20:58
Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
12/09/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ELIAS ANTUNES AGUIAR (OAB 1261/AC), ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 1649/AC), ADV: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO (OAB 00002405AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE) - Processo 0021872-26.2007.8.01.0001 (001.07.021872-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1P. C. Bispo Distribuidora de Generos Alimenticios Em GeralB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0021872-26.2007.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: P. C. Bispo Distribuidora de Generos Alimenticios Em Geral - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da petição de pp. 299/303.
21/01/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 11:47
Expedida/Certificada
17/01/2025, 11:13
Recebidos os autos
15/01/2025, 14:22
Mero expediente
15/01/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 12:07
Conclusos para decisão
13/08/2024, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
04/02/2024, 01:12
Expedição de Certidão.
04/02/2024, 01:11
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 16:59
Recebidos os autos
23/01/2024, 07:38
Mero expediente
23/01/2024, 07:38
Conclusos para decisão
01/06/2023, 08:37
Mero expediente
02/03/2023, 14:21
Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022, 10:53
Expedição de Certidão.
25/09/2022, 01:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 15:19
Expedida/Certificada
14/09/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 10:04
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 09:09
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 10:49
Ato ordinatório
31/08/2022, 08:46
Juntada de Outros Documentos
31/08/2022, 08:38
Juntada de Outros Documentos
29/08/2022, 10:07
Recebidos os autos
29/08/2022, 10:07
Bloqueio/penhora on line
29/08/2022, 10:07
Conclusos para despacho
23/08/2022, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 08:05
Expedição de Certidão.
01/04/2022, 19:53
Ato ordinatório
01/04/2022, 10:10
Expedição de Certidão.
31/10/2021, 07:34
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 21:10
Juntada de Mandado
20/10/2021, 18:07
Ato ordinatório
09/06/2021, 10:51
Juntada de Outros Documentos
09/06/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
12/03/2021, 23:14
Publicado ato_publicado em 05/03/2020.
05/03/2020, 13:27
Expedida/Certificada
04/03/2020, 12:49
Recebidos os autos
11/02/2020, 10:11
Outras Decisões
11/02/2020, 10:11
Conclusos para decisão
13/08/2019, 10:40
Juntada de Outros Documentos
20/05/2019, 09:00
Expedição de Certidão.
14/05/2019, 00:50
Ato ordinatório
19/02/2019, 12:38
Expedição de Certidão.
19/02/2019, 12:35
Juntada de Outros Documentos
12/11/2018, 14:57
Expedição de Outros Documentos.
12/11/2018, 14:57
Juntada de Outros Documentos
01/11/2018, 15:51
Expedição de Certidão.
01/11/2018, 15:51
Expedição de Mandado.
15/10/2018, 12:01
Expedição de Certidão.
15/10/2018, 12:00
Juntada de Outros Documentos
15/10/2018, 09:07
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2018 11:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
09/10/2018, 10:36
Juntada de Outros Documentos
09/10/2018, 10:16
Publicado ato_publicado em 09/10/2018.
09/10/2018, 08:55
Expedida/Certificada
08/10/2018, 13:11
Mero expediente
05/10/2018, 12:55
Conclusos para decisão
20/09/2018, 12:21
Juntada de Outros Documentos
24/07/2018, 20:44
Expedição de Certidão.
14/05/2018, 16:35
Juntada de Outros Documentos
05/02/2018, 09:47
Recebidos os autos
08/08/2017, 15:08
Remetidos os autos da Contadoria
08/08/2017, 15:08
Juntada de Outros Documentos
08/08/2017, 15:05
Juntada de Outros Documentos
07/08/2017, 11:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2017, 19:55
Ato ordinatório
04/07/2017, 19:55
Publicado ato_publicado em 25/11/2016.
25/11/2016, 17:23
Expedida/Certificada
24/11/2016, 15:57
Recebidos os autos
23/11/2016, 17:57
Outras Decisões
23/11/2016, 17:56
Conclusos para decisão
13/11/2015, 16:17
Juntada de Outros Documentos
15/10/2015, 14:41
Publicado ato_publicado em 01/10/2015.
01/10/2015, 14:11
Expedida/Certificada
28/09/2015, 14:55
Recebidos os autos
19/09/2015, 14:50
Mero expediente
19/09/2015, 14:50
Conclusos para despacho
16/03/2015, 14:44
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2013, 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
30/09/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2013.
14/03/2013, 12:00
Expedida/Certificada
13/03/2013, 12:00
Mero expediente
12/03/2013, 12:00
Somente Publicar
12/03/2013, 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2013, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2013, 12:00
Conclusos para despacho
29/01/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 15/10/2012.
15/10/2012, 12:00
Expedida/Certificada
11/10/2012, 12:00
Outras Decisões
24/09/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
18/09/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
27/06/2012, 12:00
Expedida/Certificada
05/06/2012, 12:00
Recebidos os autos
04/06/2012, 12:00
Outras Decisões
04/06/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
17/05/2012, 12:00
Conclusos para decisão
04/05/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2012, 12:00
Recebidos os autos
24/04/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 23/04/2012.
23/04/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
20/04/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2012, 12:00
Conclusos para decisão
20/04/2012, 12:00
Recebidos os autos
20/04/2012, 12:00
Outras Decisões
20/04/2012, 12:00
Expedida/Certificada
20/04/2012, 12:00
Expedida/Certificada
16/04/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
30/03/2012, 12:00
Expedição de Edital.
20/03/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
14/03/2012, 12:00
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2012 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.