Procedimento Comum Cível 0700283-30.2023.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Intimação - ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 12961AM), ADV: FELIPE JACOB CHAVES (OAB 13992/PA), ADV: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB 18949/PA), ADV: JULIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 30736/PA) - Processo 0700283-30.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Trata-se de pedido de Liquidação de Sentença (pp. 266/270). Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento C

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 16:22

Arquivamento

23/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:28

Processo Reativado

17/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:58

Expedida/Certificada

20/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Intimação - ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 12961AM), ADV: FELIPE JACOB CHAVES (OAB 13992/PA), ADV: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB 18949/PA), ADV: JULIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 30736/PA) - Processo 0700283-30.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Trata-se de pedido de Liquidação de Sentença (pp. 266/270). Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento C

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 16:22

Arquivamento

23/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:28

Processo Reativado

17/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:58

Expedida/Certificada

20/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 02:16

Expedida/Certificada

05/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:33

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 06:43

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 05:33

Mero expediente

31/05/2025, 20:08

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 11:51

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/03/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, - Diante dos fundamentos acima expostos e pelo que mais consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido o pedido formulado pela parte autora, resolvendo e mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso Intimação - ADV: Altamir da Silva Vieira Junior (OAB 12961AM), Felipe Jacob Chaves (OAB 13992/PA), Kely Vilhena Dib Taxi Jacob (OAB 18949/PA), Juliana Ferreira da Silva (OAB 30736/PA) Processo 0700283-30.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 09:22

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:37

Expedida/Certificada

24/10/2024, 13:36

Decisão de Saneamento e Organização

22/10/2024, 19:41

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 08:56

Expedida/Certificada

11/07/2024, 11:47

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 13:15

Mero expediente

29/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:14

Juntada de Outros Documentos

07/05/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 09:02

Expedida/Certificada

19/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:48

Mero expediente

17/04/2024, 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30:00, Vara Única - Cível.

17/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 09:08

Expedida/Certificada

19/03/2024, 11:08

Ato ordinatório

19/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:35

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.

22/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:52

Juntada de Mandado

02/10/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 23:04

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 13:00

Expedida/Certificada

24/08/2023, 11:58

Juntada de Outros Documentos

24/08/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 07:47

Ato ordinatório

24/08/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:00:00, Vara Única - Cível.

21/08/2023, 13:56

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:20

Expedida/Certificada

06/07/2023, 08:18

Não Concedida a Medida Liminar

01/07/2023, 10:48

Conclusos para decisão

28/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:41

Expedida/Certificada

02/06/2023, 07:41

Mero expediente

24/05/2023, 22:24

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 08:47

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 22:24

Interlocutória

•01/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/05/2024, 10:50

Interlocutória

•22/10/2024, 19:41

CARIMBO

•17/03/2025, 09:58

Despacho

•31/05/2025, 20:08

CARIMBO

•16/06/2025, 13:50

Interlocutória

•23/04/2026, 10:59