Procedimento Comum Cível 0701338-82.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MATEUS GALDINO FERREIRA KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LEIDIANE GALDINO KAXINAWA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

04/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:26

Mero expediente

15/12/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Mateus Galdino Ferreira KaxinawáB0 - Intimem-se as partes para conhecimento e para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701338-82.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 10:27

Mero expediente

19/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:00

Mero expediente

29/08/2025, 07:44

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de Petição inicial

04/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:26

Mero expediente

15/12/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:37

Documentos

Interlocutória

•10/11/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Mateus Galdino Ferreira KaxinawáB0 - Intimem-se as partes para conhecimento e para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701338-82.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 10:27

Mero expediente

19/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:00

Mero expediente

29/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:37

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mateus Galdino Ferreira Kaxinawá - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 16/04/2025 às 09:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701338-82.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:39

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:01

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 09:00:00, Vara Cível.

15/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 06:59

Expedida/Certificada

12/11/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:13

Outras Decisões

10/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:20

Despacho

•29/08/2025, 07:44

Despacho

•19/09/2025, 11:18

Despacho

•15/12/2025, 13:56