Procedimento Comum Cível 0703102-11.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703102-11.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Darci Romão LealB0 - 1. Determino a intimação da parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada às fls. 81/113, conforme a decisão de fls. 73/74, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Juntada a impugnação, faça-se conclusão do feito para a fila de sentença. Publique-se. Intimem-se. Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0703102-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 13:28

Mero expediente

31/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2026, 03:57

Juntada de Aviso de Recebimento

09/03/2026, 09:05

Expedição de Carta.

04/02/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Darci Romão LealB0 - 1. Retire-se da suspensão, pois a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Tema nº 1.300, sob a Relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, firmou entendimento no sentido de que: Tema 1300: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: (a) ao Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0703102-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 09:48

Outras Decisões

22/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:48

Processo Reativado

16/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:01

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 13:54

Interlocutória

•22/10/2025, 10:07

—

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contestação

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de Carta.

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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